O Partido Político "X" formulou requerimento de registro do candidato Luiz, indicado na respectiva convenção, para o cargo de Deputado Estadual, mas este, 45 dias antes do pleito, veio a falecer. Nesse caso, o Partido Político A) poderá substituir o candidato Luiz, desde que obedeça o critério de escolha previsto no estatuto do partido. B) poderá substituir o candidato Luiz por qualquer outro filiado que preencha os demais requisitos legais para registro de candidatura. C) não poderá substituir o candidato Luiz porque o falecimento ocorreu em prazo inferior a 60 dias antes do pleito. D) só poderá substituir o candidato Luiz se o nome do substituto for aprovado em outra convenção partidária. E) poderá substituir o candidato Luiz por outro filiado indicado na respectiva convenção partidária e que não tenha completado a documentação necessária em tempo de formular o pedido de registro.

C) não poderá substituir o candidato Luiz porque o falecimento ocorreu em prazo inferior a 60 dias antes do pleito.

Questões Direito Eleitoral Partidos Políticos

O Partido Político "X" formulou requerimento de registro do candidato Luiz, indicado...

Responda: O Partido Político "X" formulou requerimento de registro do candidato Luiz, indicado na respectiva convenção, para o cargo de Deputado Estadual, mas este, 45 dias antes do pleito, veio a falecer...

1Q455916 | Direito Eleitoral, Partidos Políticos, Analista Judiciário, TRE MS, FCC

O Partido Político "X" formulou requerimento de registro do candidato Luiz, indicado na respectiva convenção, para o cargo de Deputado Estadual, mas este, 45 dias antes do pleito, veio a falecer. Nesse caso, o Partido Político

✂️ a) poderá substituir o candidato Luiz, desde que obedeça o critério de escolha previsto no estatuto do partido.
✂️ b) poderá substituir o candidato Luiz por qualquer outro filiado que preencha os demais requisitos legais para registro de candidatura.
✂️ c) não poderá substituir o candidato Luiz porque o falecimento ocorreu em prazo inferior a 60 dias antes do pleito.
✂️ d) só poderá substituir o candidato Luiz se o nome do substituto for aprovado em outra convenção partidária.
✂️ e) poderá substituir o candidato Luiz por outro filiado indicado na respectiva convenção partidária e que não tenha completado a documentação necessária em tempo de formular o pedido de registro.