Em investigação judicial pela ocorrência de abuso de poder no processo eleitoral...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso TRE PE (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q455924•
Direito Eleitoral•
Crimes Eleitorais•
FCC•
TRE PE•
Analista Judiciário

Em investigação judicial pela ocorrência de abuso de poder no processo eleitoral por parte de candidato já eleito, diplomado e empossado, julgada procedente a representação,

a Justiça Eleitoral instaurará de ofício processo destinado à cassação do mandato eletivo do candidato.

a Justiça Eleitoral declarará de ofício a nulidade da diplomação e diplomará o segundo colocado.

serão ordenadas apenas a instauração de processo disciplinar e de processo criminal, mantida a posse e o mandato do candidato eleito por ser ato jurídico perfeito constitucionalmente protegido.

serão enviadas cópias de todo o processo ao Ministério Público para fins de ajuizamento de ação de impugnação de mandato eletivo.

a cassação do mandato do candidato eleito, diplomado e empossado é efeito automático da sentença.

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Q176898•
Direito Eleitoral•
Crimes Eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
PC SE•
Delegado de Polícia•
2018

Determinada instituição privada solicitou à justiça eleitoral o registro de pesquisas de opinião pública a respeito das eleições e dos candidatos que delas participam para posterior divulgação. Na ocasião, a instituição omitiu, no pedido de registro, o nome do contratante da pesquisa, o valor pago pela pesquisa, a origem dos recursos necessários, a metodologia e o período de realização da pesquisa.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue o item a seguir.

Os representantes legais da referida instituição privada não serão responsabilizados penalmente caso a pesquisa de opinião pública sem o prévio registro não seja efetivamente divulgada.

Certo

Errado

Q456222•
Direito Eleitoral•
Crimes Eleitorais•
FCC•
TRE AP•
Técnico Judiciário

Pedro, candidato a Prefeito Municipal, sabendo que Paulo era simpatizante de seu adversário no pleito eleitoral, ofereceu- lhe dinheiro para conseguir a sua abstenção, mas a oferta não foi aceita por Paulo. A conduta de Pedro é

simples irregularidade na campanha eleitoral, passível de multa.

penalmente irrelevante, pois não visava obter o voto do eleitor para si.

crime eleitoral punido com reclusão e multa.

crime eleitoral punido com detenção.

penalmente irrelevante, porque a oferta não foi aceita.

Q251432•
Direito Eleitoral•
Crimes Eleitorais•
FCC•
TRE RO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Gilson, candidato a Prefeito Municipal, chamou seu adversário Lindomar de ladrão de casaca, sem indicar fatos que justifiquem essa ofensa. Nesse caso, Gilson responderá pelo crime eleitoral de

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