Em investigação judicial pela ocorrência de abuso de poder no processo eleitoral por parte de candidato já eleito, diplomado e empossado, julgada procedente a representação, A) a Justiça Eleitoral instaurará de ofício processo destinado à cassação do mandato eletivo do candidato. B) a Justiça Eleitoral declarará de ofício a nulidade da diplomação e diplomará o segundo colocado. C) serão ordenadas apenas a instauração de processo disciplinar e de processo criminal, mantida a posse e o mandato do candidato eleito por ser ato jurídico perfeito constitucionalmente protegido. D) serão enviadas cópias de todo o processo ao Ministério Público para fins de ajuizamento de ação de impugnação de mandato eletivo. E) a cassação do mandato do candidato eleito, diplomado e empossado é efeito automático da sentença.

D) serão enviadas cópias de todo o processo ao Ministério Público para fins de ajuizamento de ação de impugnação de mandato eletivo.

Questões Direito Eleitoral Crimes Eleitorais

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1Q455924 | Direito Eleitoral, Crimes Eleitorais, Analista Judiciário, TRE PE, FCC

Em investigação judicial pela ocorrência de abuso de poder no processo eleitoral por parte de candidato já eleito, diplomado e empossado, julgada procedente a representação,

✂️ a) a Justiça Eleitoral instaurará de ofício processo destinado à cassação do mandato eletivo do candidato.
✂️ b) a Justiça Eleitoral declarará de ofício a nulidade da diplomação e diplomará o segundo colocado.
✂️ c) serão ordenadas apenas a instauração de processo disciplinar e de processo criminal, mantida a posse e o mandato do candidato eleito por ser ato jurídico perfeito constitucionalmente protegido.
✂️ d) serão enviadas cópias de todo o processo ao Ministério Público para fins de ajuizamento de ação de impugnação de mandato eletivo.
✂️ e) a cassação do mandato do candidato eleito, diplomado e empossado é efeito automático da sentença.