Matheus Fernandes
EQUIPE
08/01/2025 • 22:48
Gabarito: c)
Para impugnar o mandato eletivo de um Deputado Federal perante a Justiça Eleitoral, Gilson deverá ingressar com a ação de impugnação no prazo de quinze dias, contados da diplomação. Essa ação deve ser instruída com provas da alegada corrupção e tramitará em segredo de justiça, conforme previsto na legislação eleitoral.
O prazo de quinze dias para ingressar com a ação de impugnação está previsto no artigo 14, parágrafo 10, da Constituição Federal, que estabelece que a ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça e será proposta no prazo de quinze dias contados da diplomação.
Portanto, a opção correta é a alternativa c).
Para impugnar o mandato eletivo de um Deputado Federal perante a Justiça Eleitoral, Gilson deverá ingressar com a ação de impugnação no prazo de quinze dias, contados da diplomação. Essa ação deve ser instruída com provas da alegada corrupção e tramitará em segredo de justiça, conforme previsto na legislação eleitoral.
O prazo de quinze dias para ingressar com a ação de impugnação está previsto no artigo 14, parágrafo 10, da Constituição Federal, que estabelece que a ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça e será proposta no prazo de quinze dias contados da diplomação.
Portanto, a opção correta é a alternativa c).