As convenções regionais para escolha de candidatos a Governador, Vice-Gove...

As convenções regionais para escolha de candidatos a Governador, Vice-Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, serão compostas pelos

Q455992 • Direito Eleitoral • Principais características • FCC • TRE PE • Analista Judiciário

As convenções regionais para escolha de candidatos a Governador, Vice-Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, serão compostas pelos

a) Deputados Estaduais eleitos no Estado.
b) eleitores do Estado filiados ao Partido em sua totalidade.
c) membros indicados no estatuto do Partido.
d) Deputados Estaduais e os Prefeitos Municipais filiados ao Partido, eleitos no Estado.
e) Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores filiados ao Partido e eleitos no Estado.

Questões sobre Principais características

1

Q456485 • Direito Eleitoral • Principais características • CESPE CEBRASPE • TRE RJ • Analista Judiciário
A respeito dos partidos políticos, julgue os itens seguintes.

Na casa legislativa, o integrante de bancada partidária atua livremente, não estando subordinado às diretrizes estabelecidas em estatuto pelos órgãos de direção do partido político a que ele estiver filiado.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q455990 • Direito Eleitoral • Principais características • FCC • TRE AC • Analista Judiciário
Do número de vagas que poderá registrar para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, cada Partido Político ou Coligação deverá reservar
- a) 10% das vagas para pessoas portadoras de deficiência.
- b) o mínimo de 10% para candidaturas do sexo feminino, sem limite máximo.
- c) o mínimo de 20% para candidaturas do sexo feminino, sem limite máximo.
- d) o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
- e) cinqüenta por cento para candidaturas de cada sexo.
3

Q456701 • Direito Eleitoral • Principais características • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário
Acerca das regras concernentes à filiação partidária, julgue os itens a seguir.

A lei limita o acesso dos órgãos de direção nacional dos partidos políticos às informações de seus filiados constantes do cadastro eleitoral, como forma de assegurar a privacidade dos eleitores e dos candidatos, ainda que em relação aos partidos que se encontram filiados.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q455786 • Direito Eleitoral • Principais características • CESPE CEBRASPE • Tribunal Regional Eleitoral Tocantins • Técnico Judiciário
Determinado partido político regularmente constituído, com representatividade em município, instituiu uma fundação regida pela lei civil para fomentar pesquisas relacionadas à educação política. A presidência dessa fundação é escolhida e exercida por um de seus filiados.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- a) Caso deseje desfiliar-se do partido, o presidente deverá, primeiramente, desligar-se da fundação.
- b) O processo eleitoral para a escolha do presidente da fundação depende de aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- c) O referido partido político tem caráter nacional.
- d) Anualmente, a fundação deve enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação de todos os seus filiados e não filiados.
- e) Pode ser eleito presidente da fundação indivíduo que estiver com seus direitos políticos suspensos.
5

Q456530 • Direito Eleitoral • Principais características • FCC • TRE AM • Analista Judiciário
Quanto aos Partidos Políticos, é certo que
- a) a prova do apoiamento mínimo de eleitores é feita por meio de suas assinaturas com menção ao número do respectivo título eleitoral, cuja veracidade se presume até prova em contrário.
- b) são pessoas jurídicas de direito público e destinamse a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição.
- c) a aquisição de sua personalidade jurídica se faz através de requerimento dirigido ao Tribunal Superior Eleitoral, subscrito pelos fundadores residentes, no mínimo, em um quarto dos Estados.
- d) só o que tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral pode participar do processo eleitoral, receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso ao rádio e à televisão na forma da lei.
- e) têm autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, podendo ter caráter nacional, estadual ou municipal, de acordo com seu estatuto e programa.
6

Q456042 • Direito Eleitoral • Principais características • FAPEU • TRE SC • Analista Judiciário
Assinale a alternativa CORRETA.

O partido político:
- a) é pessoa jurídica de direito público, com a finalidade de assegurar o regime democrático e de-fender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.
- b) pode participar do processo eleitoral, mesmo que não tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, e receber recursos do Fundo Partidário.
- c) adquire personalidade jurídica após o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.
- d) é pessoa jurídica de direito privado, que se destina a dar autenticidade ao sistema representa-tivo democrático e a defender os direitos fundamentais fixados na Carta Constitucional.
7

Q456474 • Direito Eleitoral • Principais características • FCC • TRE BA • Analista Judiciário
Quanto aos Partidos Políticos é INCORRETO afirmar que
- a) observada a lei civil, no caso de incorporação, cabe ao Partido, incorporando deliberar por maioria absoluta de votos, em seu órgão nacional de deliberação, sobre a adoção do estatuto e do programa de outra agremiação.
- b) fica cancelado, junto ao Ofício Cível e ao Tribunal Superior Eleitoral, o registro do Partido que, na forma de seu estatuto, se dissolva, se incorpore, ou venha a se fundir a outro.
- c) o Partido está obrigado a enviar, anualmente, ao Ministério Público Eleitoral, o balanço contábil do exercício findo, até o dia 30 de abril do ano seguinte.
- d) o Partido Político, em nível nacional, não sofre a suspensão das quotas do Fundo Partidário, nem qualquer outra punição, como conseqüência de atos praticados por órgãos regionais ou municipais.
- e) somente o registro do estatuto do Partido no Tribunal Superior Eleitoral assegura a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos, vedada a utilização por outros Partidos de variações que venham a induzir a erro ou confusão.
8

Q456303 • Direito Eleitoral • Principais características • FAPEU • TRE SC • Analista Judiciário
Assinale a alternativa CORRETA

. O partido político:
- a) é pessoa jurídica de direito público, com a finalidade de assegurar o regime democrático e defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.
- b) é pessoa jurídica de direito privado, que se destina a dar autenticidade ao sistema representativo democrático e a defender os direitos fundamentais fixados na Carta Constitucional.
- c) adquire personalidade jurídica após o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.
- d) pode participar do processo eleitoral, mesmo que não tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, e receber recursos do Fundo Partidário.
9

Q455816 • Direito Eleitoral • Principais características • CESPE CEBRASPE • SECAD TO • Delegado de Polícia
Considerando o que dispõem as normas a respeito dos direitos políticos e partidos políticos constantes da Constituição Federal, julgue os seguintes itens. Apesar de terem organização e caráter nacional, os partidos políticos, no Brasil, não estão obrigados à vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q457063 • Direito Eleitoral • Principais características • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário
Com relação ao registro da candidatura, julgue os itens seguintes.

A lei estabelece limites de vagas à candidatura, de cada partido ou coligação, conforme o sexo dos candidatos.
- a) Certo
- b) Errado

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