         Antônio, cidadão e eleito...

         Antônio, cidadão e eleitor de 81 anos de idade, deixou de exercer o direito de votar por três eleições consecutivas e não justificou a ausência, ...

Q456036 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • CESPE CEBRASPE • TRE MA • Analista Judiciário

Antônio, cidadão e eleitor de 81 anos de idade, deixou de exercer o direito de votar por três eleições consecutivas e não justificou a ausência, mas, na eleição seguinte, decidiu-se por votar.

Acerca dessa situação hipotética e da legislação a ela pertinente, assinale a opção correta.

a) A inscrição de Antônio como eleitor será cancelada, em decorrência das disposições legais e das resoluções do TSE.
b) Serão excluídos do cancelamento os eleitores que, por definição constitucional, não estejam obrigados a votar.
c) O eleitor com mais de oitenta anos deve atualizar seu registro periodicamente, por determinação legal.
d) A jurisprudência do TSE é omissa quanto ao assunto objeto da situação em apreço.
e) A CF e a Lei Eleitoral não fazem distinções em razão da idade, em respeito à isonomia.

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Questões sobre Cancelamento e exclusão

1

Q456896 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • FCC • TRE SP • Analista Judiciário
Ocorrendo quaisquer das causas de cancelamento, a exclusão do eleitor
- a) dependerá de representação do Ministério Público.
- b) dependerá de requerimento de delegado de qualquer partido.
- c) dependerá de representação de qualquer outro eleitor.
- d) poderá ser promovida ex officio pelo juiz eleitoral competente.
- e) compete ao Tribunal Regional Eleitoral da circunscrição em que residir.
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2

Q456798 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário
Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral. Segundo o Código Eleitoral brasileiro, realizado o alistamento eleitoral pelo processo eletrônico de dados, será cancelada a inscrição do eleitor que não votar em
- a) três eleições consecutivas ou não se justificar no prazo de dois meses, a contar da data da última eleição a que deveria ter comparecido, independentemente do pagamento de multa.
- b) duas eleições consecutivas, não pagar a multa ou não se justificar no prazo de dois meses, a contar da data da última eleição a que deveria ter comparecido.
- c) duas eleições consecutivas, não pagar a multa ou não se justificar no prazo de três meses, a contar da data da última eleição a que deveria ter comparecido.
- d) duas eleições consecutivas, não se justificar no prazo de três meses, a contar da data da última eleição a que deveria ter comparecido, independentemente do pagamento da multa.
- e) três eleições consecutivas, não pagar a multa ou não se justificar no prazo de seis meses, a contar da data da última eleição a que deveria ter comparecido.
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3

Q456756 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • CESPE CEBRASPE • TRE RS • Analista Judiciário
Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.
Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.
Transitada em julgado decisão que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q456675 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • CESPE CEBRASPE • TRE MA • Técnico Judiciário
O eleitor que não votar nem justificar a sua ausência não poderá
- a) ausentar-se do domicílio eleitoral sem autorização do juiz.
- b) obter empréstimo da Caixa Econômica Federal.
- c) receber tratamento em hospitais do Sistema Único de Saúde
- d) ajuizar ações judiciais contra o Estado.
- e) receber recursos de precatórios judiciais.
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5

Q456571 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • FCC • TRE PB • Analista Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral, tomando conhecimento da inscrição do mesmo eleitor em mais de uma Zona sob sua jurisdição, comunicará o fato ao Juiz competente para cancelamento do título de eleitor. Tal cancelamento deverá recair preferencialmente na inscrição
- a) mais antiga.
- b) mais recente.
- c) cujo título não tenha sido entregue ao eleitor.
- d) que não corresponda ao domicílio eleitoral.
- e) cujo título não tenha sido utilizado para o exercício do voto na última eleição.
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6

Q456551 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • CESPE CEBRASPE • Tribunal Regional Eleitoral Tocantins • Técnico Judiciário
O cancelamento de título eleitoral será promovido no caso de o cidadão
- a) completar setenta anos de idade.
- b) registrar a sua candidatura a qualquer cargo.
- c) perder seus direitos políticos.
- d) deixar de exercer seu direito ao voto por dois pleitos seguidos.
- e) ter pluralidade de domicílios eleitorais.
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7

Q456500 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • FCC • TRE PR • Analista Judiciário
A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, considere:

I. A suspensão dos direitos políticos não acarreta o cancelamento nem a exclusão do eleitor, posto que se trata de decisão provisória que pode ou não resultar em perda.

II. A instauração do processo não impedirá, até a exclusão, o eleitor de votar validamente.

III. O processo de exclusão não poderá ser instaurado ex officio pelo Juiz Eleitoral que tiver conhecimento de alguma das causas do cancelamento, dependendo de requerimento de partido político.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I.
- b) I e II.
- c) II.
- d) I e III.
- e) II e III.
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8

Q456463 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Técnico Judiciário
Apenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segundo a legislação aplicável, são hipóteses de cancelamento imediato da filiação partidária já deferida a
- a) morte e a suspensão dos direitos políticos.
- b) comunicação ao juiz eleitoral.
- c) morte e a perda dos direitos políticos.
- d) expulsão e a cassação dos direitos políticos.
- e) filiação a outro partido, desde que o filiado comunique o fato ao diretório do partido político anterior.
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9

Q456425 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • CESPE CEBRASPE • TRE GO • Analista Judiciário
Julgue os itens seguintes, referentes ao alistamento eleitoral, ao cancelamento da inscrição eleitoral e exclusão do eleitor do cadastro nacional de eleitores. Os institutos do cancelamento e de exclusão de eleitores não se complementam: não há entre eles relação de causa e consequência.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q456176 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • FCC • TRE MG • Analista Judiciário
NÃO é causa de cancelamento e de exclusão do eleitor:
- a) a suspensão dos direitos políticos.
- b) deixar de votar em duas eleições consecutivas.
- c) a pluralidade de inscrição.
- d) o falecimento do eleitor.
- e) a perda dos direitos políticos.
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