Assinale a alternativa CORRETA. O partido político: A) é pessoa jurídica de direito público, com a finalidade de assegurar o regime democrático e de-fender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. B) pode participar do processo eleitoral, mesmo que não tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, e receber recursos do Fundo Partidário. C) adquire personalidade jurídica após o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral. D) é pessoa jurídica de direito privado, que se destina a dar autenticidade ao sistema representa-tivo democrático e a defender os direitos fundamentais fixados na Carta Constitucional.

D) é pessoa jurídica de direito privado, que se destina a dar autenticidade ao sistema representa-tivo democrático e a defender os direitos fundamentais fixados na Carta Constitucional.

Questões Direito Eleitoral Principais características

Assinale a alternativa CORRETA. O partido político:

Responda: Assinale a alternativa CORRETA. O partido político:

1Q456042 | Direito Eleitoral, Principais características, Analista Judiciário, TRE SC, FAPEU

Assinale a alternativa CORRETA.

O partido político:

✂️ a) é pessoa jurídica de direito público, com a finalidade de assegurar o regime democrático e de-fender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.
✂️ b) pode participar do processo eleitoral, mesmo que não tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, e receber recursos do Fundo Partidário.
✂️ c) adquire personalidade jurídica após o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.
✂️ d) é pessoa jurídica de direito privado, que se destina a dar autenticidade ao sistema representa-tivo democrático e a defender os direitos fundamentais fixados na Carta Constitucional.