Questões Direito Eleitoral Entendimento sumulado pelo TSE

O Ministério Público Eleitoral desempenha importantes atribuições na defesa do regime d...

Responda: O Ministério Público Eleitoral desempenha importantes atribuições na defesa do regime democrático. Atua de diversas formas, nas fases do processo eleitoral. Em relação às atribuições do Ministério ...


1Q456058 | Direito Eleitoral, Entendimento sumulado pelo TSE, Analista Judiciário, TRE MG, CONSULPLAN

O Ministério Público Eleitoral desempenha importantes atribuições na defesa do regime democrático. Atua de diversas formas, nas fases do processo eleitoral. Em relação às atribuições do Ministério Público (MP), assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.
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