De acordo com a Lei Complementar no 64/90 (Lei de Inelegibilidade), no processo de impu...

✂️ a) o Ministério Público, encerrado o prazo da dilação probatória, não poderá apresentar alegações, se não tiver sido o impugnante.

✂️ b) poderá figurar como impugnante qualquer pessoa.

✂️ c) a defesa só poderá ser feita pelo partido a que pertencer o candidato.

✂️ d) não será admitida a produção de prova testemunhal.

✂️ e) a impugnação deverá ser feita em petição fundamentada, no prazo de cinco dias, contados da publicação do pedido de registro de candidatura.

Responda: De acordo com a Lei Complementar no 64/90 (Lei de Inelegibilidade), no processo de impugnação de registro de candidatura,