O Partido Político Alfa formulou requerimento de registro do candidato Valter, i...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso TRE AC (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Q456099•
Direito Eleitoral•
Futuras alterações•
FCC•
TRE AC•
Analista Judiciário

O Partido Político Alfa formulou requerimento de registro do candidato Valter, indicado na respectiva convenção, mas este, 70 dias antes do pleito, renunciou à sua candidatura. O Partido Político

não poderá substituir o candidato Valter por ter sido a renúncia formulada a menos de 90 dias do pleito.

poderá substituir o candidato Valter por qualquer outro filiado que preencha os demais requisitos legais para registro de candidatura.

não poderá substituir o candidato Valter porque a substituição não é possível no caso de renúncia de candidatura.

só poderá substituir o candidato Valter por outro filiado indicado na respectiva convenção partidária e que não tenha completado a documentação necessária em tempo de formular o pedido de registro.

só poderá substituir o candidato Valter por outro filiado que, embora não tenha sido indicado na respectiva convenção partidária, tenha obtido pelo menos 1/3 dos votos dos convencionais.

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Analista Judiciário

Considere um candidato a vice-governador que, a 20 dias da eleição, após desentendimento com candidato ao governo, resolve renunciar. Sabe-se que o candidato que renunciou é do mesmo partido do candidato a governador. Sabe-se, ainda, que o partido não desistiu de concorrer ao pleito e quer substituir o candidato. A respeito dessa situação hipotética e da Legislação aplicável ao direito eleitoral, julgue os itens a seguir.

Se o candidato que renunciou fosse de coligação, a substituição seria preferencialmente feita por um candidato do mesmo partido, salvo se este renunciar ao direito de preferência, situação em que o substituto poderá ser de qualquer partido da coligação.

Certo

Errado

Q456342•
Direito Eleitoral•
Futuras alterações•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário

Se o candidato renunciante fosse candidato a eleição proporcional, não seria possível haver a substituição.

Certo

Errado

Q456587•
Direito Eleitoral•
Futuras alterações•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário

O partido poderá promover substituição do candidato, na forma estabelecida em seu estatuto, mesmo após o termino do prazo para registro.

Certo

Errado

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Certo

Errado

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Se o candidato renunciante fosse candidato a eleição proporcional, não seria possível haver a substituição.

Certo

Errado

Q456587•
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O partido poderá promover substituição do candidato, na forma estabelecida em seu estatuto, mesmo após o termino do prazo para registro.

Certo

Errado

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