Questões Direito Eleitoral Elegibilidade e Inelegibilidade

Pedro, Prefeito do Município Alfa, estava no terceiro ano de seu primeiro mandato qu...

Responda: Pedro, Prefeito do Município Alfa, estava no terceiro ano de seu primeiro mandato quando se separou de Rachel. Logo após, Rachel, que não exercia profissão, lançou-se candidata a Vereadora do me...

Q456102 | Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, Procurador Jurídico, Câmara Municipal de Mogi das Cruzes SP, VUNESP, 2017

Pedro, Prefeito do Município Alfa, estava no terceiro ano de seu primeiro mandato quando se separou de Rachel. Logo após, Rachel, que não exercia profissão, lançou-se candidata a Vereadora do mesmo município.

Diante dessa situação, nos termos da Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que Rachel

✂️ a) era elegível quando casada com Pedro, pois não se candidatou para o cargo de Prefeito.
✂️ b) tornou-se elegível porque a separação ocorreu antes do último ano do mandato de Pedro.
✂️ c) tornou-se elegível porque se separou de Pedro.
✂️ d) se tornará elegível após a separação, se Pedro se desincompatibilizar de seu cargo seis meses antes das eleições.
✂️ e) se tornará elegível após a separação, se Pedro não for reeleito.