A impugnação de registro de candidatura...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso TRE AP (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q456113•
Direito Eleitoral•
Impugnações•
FCC•
TRE AP•
Analista Judiciário

A impugnação de registro de candidatura

deve ser formulada no prazo máximo de 48 horas, contado da publicação do pedido de registro.

não pode ser feita pelo Ministério Público Eleitoral, que tem atribuições somente para opinar.

pode ser feita por candidato, jamais por partido político ou coligação.

pode ser feita com base em prova testemunhal.

pode ser feita por partido político ou coligação, jamais por candidato.

Questões Relacionadas

Q455766•
Direito Eleitoral•
Impugnações•
FCC•
TRE SP•
Analista Judiciário

Um dos candidatos a Prefeito Municipal de determinado município teve o pedido de registro impugnado, tendo o Juiz Eleitoral, afinal, declarado a sua inelegibilidade. A decisão transitou em julgado e o registro do referido candidato foi cancelado após o termo final do prazo de registro. Nesse caso,

o partido deverá convocar nova convenção partidária para a escolha do substituto.

o candidato a Vice-Prefeito disputará a eleição como candidato a Prefeito Municipal.

a Comissão Executiva do respectivo partido poderá fazer a escolha do substituto.

não será possível a substituição por já ter se encerrado o prazo legal para registro de candidaturas.

o candidato cujo registro foi cancelado poderá disputar a eleição e, se for eleito, assumirá o candidato a Vice-Prefeito.

Q456421•
Direito Eleitoral•
Impugnações•
FCC•
TRE RN•
Analista Judiciário

O instrumento processual que tem como objetivo impedir que o cidadão possa disputar o pleito eleitoral, obstando sua passagem da condição de pré-candidato à de candidato, é:

Ação de impugnação de registro de candidato.

Ação de impugnação ao mandato eletivo.

Recurso contra a expedição de diploma.

Ação de investigação judicial eleitoral.

Ação de prestação de contas.

Q456045•
Direito Eleitoral•
Impugnações•
CONSULPLAN•
TRE MG•
Técnico Judiciário

Dentre as competências do Tribunal Regional Eleitoral está a de elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração, a fim de que estes atendam às peculiaridades locais, encaminhando os modelos que aprovar ou impugnações formuladas pelos partidos, à decisão do Tribunal Superior. Nesse caso, de acordo com o Código Eleitoral, o Tribunal deverá ouvir

os Juízes.

as Juntas.

os partidos.

a sociedade.

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