Questões Direito Eleitoral Fidelidade partidária e a posição do TSE

Considerando as disposições constitucionais acerca de partidos políticos e o papel d...

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Q456156 | Direito Eleitoral, Fidelidade partidária e a posição do TSE, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Bahia, CESPE CEBRASPE

Considerando as disposições constitucionais acerca de partidos políticos e o papel dessas instituições para o regime democrático nos termos da Lei dos Partidos e da legislação brasileira, conforme a interpreta a justiça eleitoral, julgue os seguintes itens.

A perda de mandato por infidelidade partidária decorre de interpretação da justiça eleitoral, promovida pelo TSE, pois a Lei dos Partidos não é específica quanto a essa questão.

a) Certo
b) Errado

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1 Q456685 | Direito Eleitoral, Fidelidade partidária e a posição do TSE, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Bahia, CESPE CEBRASPE

É permitida a mudança de partido, sem perda de mandato, para quem demonstre a justa causa da mudança, como a perseguição por motivos políticos.

a) Certo
b) Errado

2 Q456950 | Direito Eleitoral, Fidelidade partidária e a posição do TSE, Analista Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Acerca das regras concernentes à filiação partidária julgue os itens a seguir.

O cidadão que pretende concorrer a cargo eletivo poderá mudar de partido no ano em que pretende disputar o pleito, desde que ainda não tenha havido a convenção do partido com a finalidade de escolher seus respectivos candidatos.

a) Certo
b) Errado

3 Q456771 | Direito Eleitoral, Fidelidade partidária e a posição do TSE, Analista Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPE

É vedada a mudança de partido, impondo-se a perda do mandato, conforme o entendimento do TSE, por configurar infidelidade partidária, ainda quando o mandatário pretenda fundar novo ente partidário.

a) Certo
b) Errado

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