Questões Direito Eleitoral Justiça Eleitoral

O Brasil é considerado um país moderno quanto à forma como realiza as eleições. Algu...

Responda: O Brasil é considerado um país moderno quanto à forma como realiza as eleições. Alguns países já solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o intercâmbio de informações a respeito de proce...

1Q456163 | Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, Analista Judiciário, TRE TO, CESPE CEBRASPE

O Brasil é considerado um país moderno quanto à forma como realiza as eleições. Alguns países já solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o intercâmbio de informações a respeito de procedimentos eleitorais. Quanto à legislação, esta tem sido substancialmente alterada desde a promulgação da Constituição de 1988. Entretanto, permanece em vigor um documento básico, o Código Eleitoral de 1965. A respeito da estrutura e funcionamento da justiça eleitoral, nos termos do Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/1965), assinale a opção correta.

✂️ a) Ministro do TSE pode ser casado com a irmã de outro ministro desse tribunal.
✂️ b) Decisão do TSE sobre cassação de registro de partido político exige maioria absoluta de ministros presentes, e maioria simples de votos favoráveis.
✂️ c) Dois integrantes do TSE têm de ser advogados, escolhidos pelo presidente da República a partir de lista sêxtupla indicada pelo STF.
✂️ d) Um dos advogados indicados para o TSE deve ser parlamentar, federal ou estadual.
✂️ e) É competência originária do TSE expedir o diploma dos eleitos para cargos municipais.