O direito de resposta por afirmação difamatória na propaganda eleitoral veiculada A) pela internet será apreciada pelo Juiz Eleitoral em decisão irrecorrível. B) por qualquer meio de comunicação é assegurado aos candidatos, mas vedado aos partidos políticos e coligações. C) pela imprensa escrita deve ser pleiteada na Justiça Comum e não na Justiça Eleitoral. D) na programação normal das emissoras de rádio e televisão, quando deferido, será exercido em tempo igual ao da ofensa, porém nunca inferior a um minuto. E) no horário eleitoral gratuito deverá ser pedido no prazo de 72 horas contado da divulgação da ofensa.

D) na programação normal das emissoras de rádio e televisão, quando deferido, será exercido em tempo igual ao da ofensa, porém nunca inferior a um minuto.

O direito de resposta por afirmação difamatória na propaganda eleitoral veiculada

1Q456169 | Direito Eleitoral, Procedimento e a interposição do recurso, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual PB, FCC, 2018

O direito de resposta por afirmação difamatória na propaganda eleitoral veiculada

✂️ a) pela internet será apreciada pelo Juiz Eleitoral em decisão irrecorrível.
✂️ b) por qualquer meio de comunicação é assegurado aos candidatos, mas vedado aos partidos políticos e coligações.
✂️ c) pela imprensa escrita deve ser pleiteada na Justiça Comum e não na Justiça Eleitoral.
✂️ d) na programação normal das emissoras de rádio e televisão, quando deferido, será exercido em tempo igual ao da ofensa, porém nunca inferior a um minuto.
✂️ e) no horário eleitoral gratuito deverá ser pedido no prazo de 72 horas contado da divulgação da ofensa.