Questões Direito Eleitoral Impugnações

Julgue os itens subseqüentes, relativamente à situação apresentada no texto CE. Con...

Responda: Julgue os itens subseqüentes, relativamente à situação apresentada no texto CE. Considerando que Rodrigo tenha concorrido na convenção do PA que escolheu os candidatos a deputado federal pelo R...


1Q456183 | Direito Eleitoral, Impugnações, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subseqüentes, relativamente à situação apresentada no texto CE.

Considerando que Rodrigo tenha concorrido na convenção do PA que escolheu os candidatos a deputado federal pelo RN e não tenha sido escolhido pelo partido, seria correto afirmar que ele teria legitimidade ativa para impugnar o pedido de registro da candidatura de Gabriel, no prazo de cinco dias, a contar da publicação do referido pedido de registro.

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