É facultada a transmissão, por emissora de rádio ou televisão, de debates ...

É facultada a transmissão, por emissora de rádio ou televisão, de debates sobre as eleições majoritárias ou proporcionais, observando regras, dentre as quais se inclui,

Q456196 • Direito Eleitoral • Propaganda no rádio e na TV • FCC • TRE BA • Analista Judiciário

É facultada a transmissão, por emissora de rádio ou televisão, de debates sobre as eleições majoritárias ou proporcionais, observando regras, dentre as quais se inclui,

a) a presença de um mesmo candidato à eleição proporcional, a mais de um debate da mesma emissora, será vedada.
b) os debates deverão fazer parte de programação previamente estabelecida pela emissora, a quem caberá a escolha do dia, fazendo-se obrigatoriamente mediante sorteio a escolha da ordem da fala de cada candidato.
c) a realização de debate sem a presença de algum Partido, será admitida, desde que o veículo de comunicação responsável comprove havê-lo convidado com antecedência mínima de 15 dias da realização do debate.
d) a apresentação dos debates, nas eleições majoritárias, poderá ser feita em grupos, estando presentes, no mínimo, 5 candidatos.
e) a participação, nos debates, de candidatos dos Partidos com representação no Senado Federal, será assegurada.

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Questões sobre Propaganda no rádio e na TV

1

Q456700 • Direito Eleitoral • Propaganda no rádio e na TV • FCC • TRE BA • Analista Judiciário
A respeito da propaganda eleitoral, pode-se afirmar que
- a) é permitida a realização de carreatas no dia das eleições
- b) a realização de comício em recinto aberto depende de autorização da Polícia Militar.
- c) é vedada a propaganda eleitoral paga na imprensa escrita, em qualquer espaço, com ou sem fotografia.
- d) durante o mês de julho do ano da eleição, é vedada às emissoras de rádio a divulgação de programa apresentado por pré-candidato às eleições proporcionais.
- e) a partir de 1o de julho do ano da eleição, é vedada às emissoras de televisão a divulgação de programa, ainda que preexistente, que se refira a candidato escolhido em convenção.
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2

Q456523 • Direito Eleitoral • Propaganda no rádio e na TV • FCC • Tribunal Regional Eleitoral Bahia • Analista Judiciário
Na propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, efetuada mediante transmissão por rádio ou televisão, é permitida a
- a) participação de pessoa filiada ao Partido que não seja o responsável pelo programa.
- b) divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos.
- c) defesa de interesses de outros Partidos aliados.
- d) divulgação da posição do Partido em relação a temas político-comunitários.
- e) utilização de imagens ou cenas incompletas.
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3

Q455947 • Direito Eleitoral • Propaganda no rádio e na TV • IADES • TRE PA • Técnico Judiciário
Quanto ao acesso ao rádio e à televisão pelos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
- a) A propaganda partidária gratuita será sempre na modalidade gravada e transmitida entre as 19 horas e as 22 horas e 30 minutos.
- b) As emissoras de rádio e de televisão ficam obrigadas a realizar, para os partidos políticos, transmissões gratuitas em âmbito nacional e estadual, por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção.
- c) Não se pode utilizar a propaganda partidária gratuita para transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos e das atividades congressuais do partido.
- d) As transmissões serão em blocos apenas para o âmbito nacional.
- e) O partido que atender a todas as regras relacionadas ao tema da propaganda tem assegurada a utilização do tempo total de uma hora por semestre.
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