A diplomação é ato de inegável relevância no âmbito do direito eleitoral, pelo f...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso TRE RN (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q456201•
Direito Eleitoral•
Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos•
FCC•
TRE RN•
Analista Judiciário

A diplomação é ato de inegável relevância no âmbito do direito eleitoral, pelo fato de ter como efeito

o reconhecimento do resultado das eleições, habilitando o eleito a assumir seu cargo com a posse.

a qualificação do cidadão perante a Justiça Eleitoral, inserindo-o como membro do eleitorado nacional.

a investidura do indivíduo no cargo para o qual foi eleito, iniciando o exercício do mandato.

o reconhecimento da capacidade eleitoral passiva do cidadão, considerando atendidos os requisitos necessários para que exerça um mandato político.

a filiação do indivíduo a um partido político, requisito indispensável para que concorra no pleito eleitoral.

Questões Relacionadas

Q456390•
Direito Eleitoral•
Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos•
FCC•
TRE SP•
Analista Judiciário

Laerte se interessa pelos estudos de Direito Eleitoral. Iniciante na matéria, aprendeu que as eleições acontecem em todo País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo e que serão realizadas, simultaneamente, para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal,

Prefeito e Vice-Prefeito, sendo considerado eleito, no primeiro turno, o candidato a Presidente, a Governador ou a Prefeito que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.

Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital, sendo considerado eleito, no primeiro turno, o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de todos os votos, computados os em branco e os nulos.

e Vereador, sendo considerado eleito, no primeiro turno, o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria simples dos votos, não computados os em branco e os nulos.

Prefeito e Vice-Prefeito, sendo considerado eleito, no primeiro turno, o candidato a Presidente, a Governador ou a Prefeito que obtiver a maioria dos votos, computados os em branco e os nulos.

Q456987•
Direito Eleitoral•
Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Técnico Judiciário

Pedro, o candidato com a maioria expressiva dos votos válidos nas eleições para governador de determinado estado, faleceu antes da realização do segundo turno. Havia mais três candidatos ao pleito eleitoral, José — o segundo mais votado —, Lucas e João — que estavam empatados na terceira posição.

Nessa situação hipotética,

o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá determinar novas eleições.

o critério de idade será utilizado como desempate entre Lucas e João para a disputa do segundo turno.

o pleito seguirá com o vice do candidato falecido.

os candidatos Lucas e João deverão disputar em coligação contra José.

o candidato José será considerado vencedor.

Q456365•
Direito Eleitoral•
Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos•
FCC•
TJ PE•
Juiz Substituto

Considere a seguinte situação:

Em certo estado-membro brasileiro que tem o número mínimo de cadeiras na Câmara de Deputados, três partidos políticos apresentaram candidatos a Deputado Federal. Compareceram para votar trezentos e vinte mil eleitores. Somados, os votos em branco e os nulos perfizeram um total de oitenta mil votos. O primeiro partido obteve cento e setenta mil votos. O segundo partido obteve trinta e nove mil votos. O terceiro partido obteve trinta e um mil votos.

Neste contexto, é correto afirmar que serão declarados eleitos

os sete candidatos mais votados do primeiro partido e o mais votado do terceiro partido.

os oito candidatos mais votados do primeiro partido.

os cinco candidatos mais votados do primeiro partido, os dois mais votados do segundo partido e o mais votado do terceiro partido.

os seis candidatos mais votados do primeiro partido, o mais votado do segundo partido e o mais votado do terceiro partido.

os sete candidatos mais votados do primeiro partido e o mais votado do segundo partido.

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