Questões Direito Eleitoral Crimes Eleitorais

Pedro, candidato a Prefeito Municipal, sabendo que Paulo era simpatizante de seu advers...

Responda: Pedro, candidato a Prefeito Municipal, sabendo que Paulo era simpatizante de seu adversário no pleito eleitoral, ofereceu- lhe dinheiro para conseguir a sua abstenção, mas a oferta não foi aceita p...


Q456222 | Direito Eleitoral, Crimes Eleitorais, Técnico Judiciário, TRE AP, FCC

Pedro, candidato a Prefeito Municipal, sabendo que Paulo era simpatizante de seu adversário no pleito eleitoral, ofereceu- lhe dinheiro para conseguir a sua abstenção, mas a oferta não foi aceita por Paulo. A conduta de Pedro é
Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 30/04/2025 16:50:19🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Alternativa C
Código Eleitoral
Art. 299. Dar, oferecer, promoter, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a vantagem não seja aceita.
Pena – reclusão até quatro anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa.
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