Questões Direito Eleitoral Partidos Políticos

Com relação ao sistema partidário brasileiro, julgue os itens subsequentes. A criação d...

Responda: Com relação ao sistema partidário brasileiro, julgue os itens subsequentes. A criação de um novo partido político está condicionada, entre outros requisitos, à obtenção de assinaturas a favor em nú...


1Q456269 | Direito Eleitoral, Partidos Políticos, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

Com relação ao sistema partidário brasileiro, julgue os itens subsequentes. A criação de um novo partido político está condicionada, entre outros requisitos, à obtenção de assinaturas a favor em número correspondente a, no mínimo, 0,1% dos votos válidos para o cargo de presidente da República na eleição imediatamente anterior.
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