Dentre as garantias eleitorais, asseguradas pelo legislador, pode-se registrar A) a proibição de embaraçar o exercício do sufrágio pelos adolescentes que completaram 16 anos na data do pleito. B) a competência do Presidente de Mesa Receptora de expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência na sua liberdade de votar. C) o sigilo do voto, mediante o isolamento do eleitor que deverá permanecer sozinho na respectiva seção até a urna eletrônica contabilizar o seu voto. D) vedação de prisão ou detenção de eleitor, salvo em flagrante delito, no período compreendido entre sete dias antes do pleito e quarenta e oito horas depois do encerramento da eleição. E) a imposição de presença de força pública nos edifícios de funcionamento de Mesas Receptoras.

B) a competência do Presidente de Mesa Receptora de expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência na sua liberdade de votar.

Dentre as garantias eleitorais, asseguradas pelo legislador, pode-se registrar

Dentre as garantias eleitorais, asseguradas pelo legislador, pode-se registrar

✂️ a) a proibição de embaraçar o exercício do sufrágio pelos adolescentes que completaram 16 anos na data do pleito.
✂️ b) a competência do Presidente de Mesa Receptora de expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência na sua liberdade de votar.
✂️ c) o sigilo do voto, mediante o isolamento do eleitor que deverá permanecer sozinho na respectiva seção até a urna eletrônica contabilizar o seu voto.
✂️ d) vedação de prisão ou detenção de eleitor, salvo em flagrante delito, no período compreendido entre sete dias antes do pleito e quarenta e oito horas depois do encerramento da eleição.
✂️ e) a imposição de presença de força pública nos edifícios de funcionamento de Mesas Receptoras.