Questão: Interposto recurso especial contra decisão do Tribunal Regio...

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ID: 456358•
Direito Eleitoral•
Classificação dos recursos eleitorais•
FCC•
TRE AP•
Analista Judiciário

Interposto recurso especial contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral, foi o mesmo denegado pelo Presidente. Dessa decisão,

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ID: 457098•
Direito Eleitoral•
Classificação dos recursos eleitorais

Assinale a alternativa incorreta:

ID: 457016•
Direito Eleitoral•
Classificação dos recursos eleitorais•
FCC•
TRE RN•
Analista Judiciário

O instrumento processual que tem como objetivo a desconstituição do pronunciamento judicial, que deferiu a homologação do resultado das eleições, por afrontar determinados requisitos constantes em lei, é

ID: 456867•
Direito Eleitoral•
Classificação dos recursos eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
TRE MT•
Analista Judiciário

Com relação às regras que regulamentam o direito eleitoral, assinale a opção correta.

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FCC•
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