Interposto recurso especial contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral, foi o...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso TRE AP (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q456358•
Direito Eleitoral•
Classificação dos recursos eleitorais•
FCC•
TRE AP•
Analista Judiciário

Interposto recurso especial contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral, foi o mesmo denegado pelo Presidente. Dessa decisão,

caberá apenas pedido de reconsideração no prazo de cinco dias.

caberá agravo regimental para o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de três dias.

não caberá recurso.

caberá agravo de instrumento para o Tribunal Superior Eleitoral, no prazo de três dias.

caberá agravo regimental para o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de cinco dias.

Questões Relacionadas

Q457016•
Direito Eleitoral•
Classificação dos recursos eleitorais•
FCC•
TRE RN•
Analista Judiciário

O instrumento processual que tem como objetivo a desconstituição do pronunciamento judicial, que deferiu a homologação do resultado das eleições, por afrontar determinados requisitos constantes em lei, é

a ação de impugnação ao mandato eletivo.

a ação de impugnação de registro de candidato.

a ação de prestação de contas.

a ação de investigação judicial eleitoral.

o recurso contra a expedição de diploma.

Q456535•
Direito Eleitoral•
Classificação dos recursos eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Técnico Judiciário

Das decisões dos tribunais regionais eleitorais

caberá recurso em caso de declaração de inconstitucionalidade realizada em ação direta de inconstitucionalidade.

não caberá recurso, uma vez que o TRE é tribunal de única instância.

caberá recurso caso decretem a perda de mandatos eletivos estaduais.

não caberá recurso no caso de divergência na interpretação de lei entre dois tribunais eleitorais.

não caberá recurso, exceto no caso da discussão sobre inelegibilidade

Q456440•
Direito Eleitoral•
Classificação dos recursos eleitorais•
FCC•
TRE CE•
Analista Judiciário

Das decisões que versarem sobre a expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais e das decisões que denegarem habeas corpus ou mandado de segurança,

cabe recurso especial e ordinário, respectivamente.

cabe somente recurso especial.

cabe recurso ordinário e especial, respectivamente.

cabe recurso ordinário.

não cabe recurso.

Notificações

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