O registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros das Assembleias ...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso Assembléia Legislativa SP (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q456368•
Direito Eleitoral•
Elegibilidade e Inelegibilidade•
FCC•
Assembléia Legislativa SP•
Procurador

O registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros das Assembleias Legislativas compete

aos Juízes Eleitorais.

ao Tribunal Superior Eleitoral.

aos Tribunais Regionais Eleitorais.

ao Corregedor-Geral Eleitoral.

às Juntas Eleitorais.

Questões Relacionadas

Q456145•
Direito Eleitoral•
Elegibilidade e Inelegibilidade•
FCC•
TRE SP•
Analista Judiciário

Considere a seguinte situação hipotética: Drauzio está no seu primeiro mandato como Presidente da República no Brasil. Sua esposa, Maria, deseja se candidatar ao mesmo cargo que seu marido nas próximas eleições. Nesse caso, Maria

poderá se candidatar ao cargo de Presidente da República apenas se Drauzio falecer, renunciar ou se afastar temporariamente do seu cargo até seis meses antes do pleito.

é inelegível, pois deseja se candidatar a cargo a ser exercido no mesmo território de jurisdição que seu cônjuge e, portanto, não poderá se candidatar em nenhuma hipótese.

poderá se candidatar ao cargo de Presidente da República apenas se Drauzio falecer, renunciar ou se afastar definitivamente do seu cargo até seis meses antes do pleito.

é inelegível por ser cônjuge do Presidente da República e, poderá se candidatar ao mesmo cargo apenas se Drauzio falecer seis meses antes do pleito.

poderá se candidatar ao cargo de Presidente da República apenas se Drauzio falecer, renunciar ou se afastar definitivamente do seu cargo até três meses antes do pleito.

Q456520•
Direito Eleitoral•
Elegibilidade e Inelegibilidade•
FCC•
TRE SP•
Analista Judiciário

Dante ganhou, em primeiro turno, as eleições para a chefia do executivo, nas últimas eleições. Após ter sido diplomado, teve contra sua pessoa representação (ação de investigação judicial eleitoral) julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso de poder econômico. Nesse caso, Dante

é inelegível para a eleição na qual foi diplomado, bem como para as que se realizarem nos dez anos seguintes.

é inelegível apenas para a eleição na qual foi diplomado.

não é inelegível, tendo em vista que não houve trânsito em julgado da decisão.

não é inelegível, tendo em vista que a decisão foi proferida após a sua diplomação.

é inelegível para a eleição na qual foi diplomado, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes.

Q455957•
Direito Eleitoral•
Elegibilidade e Inelegibilidade•
FCC•
TRE SP•
Analista Judiciário

Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Chiara é servidora pública que possui cargo em comissão e deseja se candidatar a Presidente da República.

II. Jairo é comandante da Aeronáutica e deseja se candidatar a Vice-Presidente da República.

O prazo para a desincompatibilização de Chiara é de

quatro meses antes do pleito e pressupõe apenas seu afastamento de fato e o de Jairo é de seis meses depois de afastado definitivamente de seu cargo.

três meses antes do pleito e pressupõe apenas seu afastamento de fato e o de Jairo é de seis meses depois de afastado definitivamente de seu cargo.

três meses antes do pleito e pressupõe a exoneração do cargo comissionado e o de Jairo é de quatro meses depois de afastado definitivamente de seu cargo.

três meses antes do pleito e pressupõe a exoneração do cargo comissionado e o de Jairo é de seis meses depois de afastado definitivamente de seu cargo.

seis meses antes do pleito e pressupõe apenas seu afastamento de fato e o de Jairo é de três meses depois de afastado definitivamente de seu cargo.

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