Laerte se interessa pelos estudos de Direito Eleitoral. Iniciante na matéria,...

Laerte se interessa pelos estudos de Direito Eleitoral. Iniciante na matéria, aprendeu que as eleições acontecem em todo País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo e que serão realizada...

Q456390 • Direito Eleitoral • Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos • FCC • TRE SP • Analista Judiciário

Laerte se interessa pelos estudos de Direito Eleitoral. Iniciante na matéria, aprendeu que as eleições acontecem em todo País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo e que serão realizadas, simultaneamente, para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal,

a) Prefeito e Vice-Prefeito, sendo considerado eleito, no primeiro turno, o candidato a Presidente, a Governador ou a Prefeito que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.
b) Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital, sendo considerado eleito, no primeiro turno, o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de todos os votos, computados os em branco e os nulos.
c) e Vereador, sendo considerado eleito, no primeiro turno, o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria simples dos votos, não computados os em branco e os nulos.
d) Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital, sendo considerado eleito, no primeiro turno, o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
e) Prefeito e Vice-Prefeito, sendo considerado eleito, no primeiro turno, o candidato a Presidente, a Governador ou a Prefeito que obtiver a maioria dos votos, computados os em branco e os nulos.

Analisando...

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis

Sumaia Santana EQUIPE
30/04/2025 • 14:47

Gabarito: Alternativa D
Lei 9.504/1997
Art. 1º As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador dar-se-ão, em todo o País, NO PRIMEIRO DOMINGO DE OUTUBRO DO ANO RESPECTIVO.
Parágrafo único. Serão realizadas simultaneamente as eleições:
I – para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital;

Art. 2º Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a MAIORIA ABSOLUTA DE VOTOS, não computados os em branco e os nulos.

Questões sobre Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos

1

Q457117 • Direito Eleitoral • Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos • VUNESP • TJ MG • Juiz de Direito Substituto
Na apuração de vereadores eleitos, é correto afirmar que, pela aplicação do sistema proporcional, o quociente partidário é obtido dividindo-se pelo
- a) quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.
- b) quociente eleitoral, somado com o número de bairros que compõem o município respectivo, o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.
- c) quociente eleitoral, somado com o número de distritos que compõem o município respectivo, o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.
- d) quociente eleitoral, somado com o número de bairros e distritos, que compõem o município respectivo, o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q457106 • Direito Eleitoral • Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos • CESPE CEBRASPE • MPE SE • Promotor de Justiça Substituto
A legislação eleitoral brasileira regula o transporte e a alimentação dos eleitores residentes na áreas rurais, visando coibir o abuso do poder econômico ou administrativo no dia da eleição. A esse respeito, assinale a opção correta quanto à disciplina legal da matéria.
- a) Veículos e embarcações militares devem ser usados com prioridade no transporte gratuito dos eleitores das áreas rurais.
- b) A cessão de veículo de particulares à justiça eleitoral é relevante serviço público, sem necessidade de ressarcimento.
- c) Os partidos políticos devem fornecer refeições aos eleitores, como entes privados em colaboração com a justiça eleitoral.
- d) As deficiências do transporte coletivo constituem justificativa bastante para o não comparecimento do eleitor à seção eleitoral.
- e) O transporte dos eleitores deve ser feito no âmbito do território do município.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q457066 • Direito Eleitoral • Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos • FCC • TRE AM • Analista Judiciário
A respeito do sistema eletrônico de votação é INCORRETO afirmar que
- a) serão computados para a legenda partidária, nas eleições proporcionais, os votos em que não seja possível a identificação do candidato, desde que o número identificador do partido esteja digitado de forma correta.
- b) considerar-se-á voto de legenda quando o eleitor assinalar o número do Partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este será computado.
- c) nas Seções em que for adotada a urna eletrônica, somente poderão votar eleitores cujos nomes estiverem nas respectivas folhas de votação.
- d) nas eleições municipais, a urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes aos candidatos a Prefeito Municipal e, em seguida, os dos candidatos a Vereador.
- e) os Partidos Políticos, as Coligações, os Candidatos e o Ministério Público Eleitoral poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q457060 • Direito Eleitoral • Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos • FCC • TRE AM • Técnico Judiciário
A urna eletrônica
- a) disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam a identificação da urna em que cada voto foi registrado e do eleitor que o registrou.
- b) disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto.
- c) terá uma chave de segurança, cuja definição cabe aos partidos políticos ou coligações.
- d) contabilizará cada voto, não sendo possível fiscalização por parte de partidos políticos, coligações ou candidatos.
- e) exibirá sempre ao eleitor primeiramente os painéis referentes às eleições majoritárias.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q456987 • Direito Eleitoral • Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos • CESPE CEBRASPE • Tribunal Regional Eleitoral Tocantins • Técnico Judiciário
Pedro, o candidato com a maioria expressiva dos votos válidos nas eleições para governador de determinado estado, faleceu antes da realização do segundo turno. Havia mais três candidatos ao pleito eleitoral, José — o segundo mais votado —, Lucas e João — que estavam empatados na terceira posição.
Nessa situação hipotética,
- a) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá determinar novas eleições.
- b) o critério de idade será utilizado como desempate entre Lucas e João para a disputa do segundo turno.
- c) o pleito seguirá com o vice do candidato falecido.
- d) os candidatos Lucas e João deverão disputar em coligação contra José.
- e) o candidato José será considerado vencedor.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q456968 • Direito Eleitoral • Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos • FCC • TRE RN • Técnico Judiciário
As agremiações políticas e coligações possuem prerrogativas de fiscalização do processo de votação e apuração das eleições, as quais são garantidas por normas expressas na legislação eleitoral, sendo que, caso não observadas, podem acarretar nulidades na votação. Entre tais prerrogativas, insere-se
- a) a nomeação de fiscal para fiscalizar seção eleitoral, sendo-lhe vedado, contudo, nomear o mesmo fiscal para mais de uma seção, ainda que no mesmo local de votação.
- b) o requerimento do registro, na Justiça Eleitoral, dos fiscais e delegados que participarão da fiscalização, para que aquela expeça as credenciais necessárias à livre circulação nas seções eleitorais.
- c) o conhecimento antecipado dos programas de computador utilizados no processamento eletrônico da totalização dos resultados, podendo, inclusive, apresentar, em relação a eles, impugnação fundamentada à Justiça Eleitoral.
- d) constituir sistema próprio de fiscalização, apuração e totalização dos resultados, contratando, inclusive, empresas de auditoria de sistemas de sua confiança, independente de credenciamento junto à Justiça Eleitoral, as quais receberão, previamente, os programas de computador e, simultaneamente, os mesmos dados alimentadores do sistema oficial de apuração e totalização.
- e) obter cópia do boletim de urna, sem limitação temporal para seu requerimento.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q456943 • Direito Eleitoral • Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos • FCC • Tribunal Regional Eleitoral Acre • Analista Judiciário
A respeito da diplomação dos eleitos é INCORRETO afirmar que
- a) tem a natureza jurídica de ato jurisdicional típico e não de ato administrativo ou correcional.
- b) a legitimidade para a respectiva fiscalização é apenas do Ministério Público Eleitoral.
- c) abrange todos que exercerão mandato, tanto os candidatos eleitos como os suplentes.
- d) apenas os órgãos colegiados da Justiça Eleitoral têm competência para diplomar.
- e) é ato único, que não pode ser fracionado, mesmo se algum candidato não puder comparecer na data designada.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q456939 • Direito Eleitoral • Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos • FCC • TRE PE • Analista Judiciário
A competência para diplomar candidatos eleitos para os cargos de Deputado Federal e de Deputado Estadual é
- a) do Tribunal Superior Eleitoral.
- b) do Tribunal Regional Eleitoral.
- c) da Junta Eleitoral.
- d) do Congresso Nacional.
- e) da Câmara dos Deputados.
Analisando...
Carregando informações...
9

Q456920 • Direito Eleitoral • Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário
Um candidato ao cargo de deputado estadual, que está com o registro sub judice, continua praticando atos de campanha e grava um programa eleitoral a ser veiculado no horário eleitoral gratuito.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que seguem.

Caso o registro desse candidato permaneça sub judice no dia da eleição, seu nome será mantido na urna eletrônica, mas a validade dos votos a ele atribuídos fica condicionada ao deferimento do registro de sua candidatura.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
10

Q456879 • Direito Eleitoral • Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos • FCC • TRE RN • Analista Judiciário
A respeito do início e do encerramento da votação, considere as afirmações:

I. No dia marcado para a eleição, o Presidente da mesa receptora, às 7 (sete) horas, supridas as deficiências, declarará iniciados os trabalhos, procedendo- se, em seguida, à votação, que começará pelos membros da mesa e fiscais de partido.

II. O recebimento dos votos terminará às 17 (dezessete) horas, horário em que o Presidente da mesa receptora declarará o encerramento da votação, dispensando os eleitores que estiverem na fila, os quais deverão justificar-se perante o Cartório Eleitoral.

III. Se no horário de encerramento do recebimento de votos existirem eleitores presentes, o Presidente da mesa receptora lhes fará entregar senhas e os convidará, em voz alta, a entregar à mesa seus títulos, para que sejam admitidos a votar.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I.
- b) I e II.
- c) I e III.
- d) II e III.
- e) III.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Eleitoral →

Laerte se interessa pelos estudos de Direito Eleitoral. Iniciante na matéria,...

Laerte se interessa pelos estudos de Direito Eleitoral. Iniciante na matéria, aprendeu que as eleições acontecem em todo País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo e que serão realizada...

Reportar erro em questao

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site