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Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo de exclusão de insc...

Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo de exclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes. Como o interesse de agir é exclusivo do eleitor, outro eleitor não poderá promov...

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Q456394 • Direito Eleitoral • Processamento da exclusão e do cancelamento • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Analista Judiciário

Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo de exclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes.

Como o interesse de agir é exclusivo do eleitor, outro eleitor não poderá promover a sua defesa em caso de exclusão.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

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Questões sobre Processamento da exclusão e do cancelamento

1

Q456967 • Direito Eleitoral • Processamento da exclusão e do cancelamento • CESPE CEBRASPE • TRE RJ • Técnico Judiciário
Acerca do alistamento eleitoral, julgue os próximos itens.

O processo de cancelamento de alistamento eleitoral não pode ser iniciado de ofício por juiz eleitoral.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q456254 • Direito Eleitoral • Processamento da exclusão e do cancelamento • CESPE CEBRASPE • TRE RJ • Analista Judiciário
Os contratos relativos à constituição, modificação e extinção de direitos reais sobre imóveis, como os demais contratos administrativos, devem ser lavrados e arquivados em ordem cronológica na repartição interessada.

Ressalvada a hipótese de falecimento, a partir da instauração do processo de exclusão, o eleitor, preventivamente, já não poderá votar. Busca-se, com isso, evitar que seja computado como válido voto passível de ser anulado posteriormente no caso de sentença final que determine a exclusão do referido eleitor.
- a) Certo
- b) Errado
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