Suponha que, nas Eleições de 2018, candidataram-se ao cargo de Presidente da Rep...

Questão de Direito Eleitoral da banca VUNESP aplicada no concurso Polícia Civil BA (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q456402•
Direito Eleitoral•
Sistema de votação•
VUNESP•
Polícia Civil BA•
Investigador de Polícia•
2018

Suponha que, nas Eleições de 2018, candidataram-se ao cargo de Presidente da República X, Y e Z, respectivamente com 40 (quarenta), 45 (quarenta e cinco) e 50 (cinquenta) anos. Nesse caso, é correto afirmar que

será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria dos votos válidos, computando-se os votos em branco, mas não os nulos.

se na primeira votação nenhum candidato alcançar maioria absoluta, será realizada nova eleição em até 30 (trinta) dias após a proclamação do resultado, concorrendo os 2 (dois) candidatos mais votados.

havendo nova votação no caso de não se ter alcançado maioria absoluta de votos, e, antes da realização do segundo turno, ocorrer a morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será convocado, dentre os remanescentes, o mais idoso.

se, por exemplo, o candidato X tiver obtido a maior votação, mas desistido do cargo antes do segundo turno, e os candidatos Y e Z obtiveram a mesma votação, será qualificado como Presidente o candidato Z.

se decorridos 5 (cinco) dias para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo por motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado como vago.

Questões Relacionadas

Q456749•
Direito Eleitoral•
Sistema de votação•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz Substituto•
2018

Sobre a eleição para Presidente da República ou para Governador, é INCORRETO afirmar que

quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, não poderá o partido promover a respectiva substituição.

quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será convocado, dentre os remanescentes, o de maior votação.

será considerado eleito o que obtiver maioria absoluta de votos, excluídos somente os nulos.

será considerado eleito o que obtiver a maioria absoluta de votos, excluídos os brancos e nulos.

Q455946•
Direito Eleitoral•
Sistema de votação•
FCC•
TRE PR•
Analista Judiciário

Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de

eleitores pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas pelo número de candidatos pelas mesmas registrados.

votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação de partidos pelo número de lugares a preencher, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

eleitores pelo número de votos válidos em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

Q456014•
Direito Eleitoral•
Sistema de votação•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro. Atualmente, no Brasil, as eleições para os cargos legislativos de ambas as casas do Congresso Nacional são realizadas por meio de sistema proporcional.

Certo

Errado

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