Com relação às disposições legais inscritas no Código Eleitoral e aos crimes eleitorais, assinale a opção correta. A) Juiz de direito, ainda que não seja juiz eleitoral, pode ser considerado, para efeitos penais, membro da justiça eleitoral, caso colabore com as eleições. B) A liberdade de expressão assegurada aos candidatos exclui os crimes contra a honra do processo eleitoral. C) Cidadãos estrangeiros podem participar do processo eleitoral brasileiro, desde que autorizados por partido político regularmente registrado. D) O abandono do serviço eleitoral por mesário implica a prática de mera infração administrativa. E) É admitida a prova da verdade na hipótese de crime de calúnia contra chefe de Estado estrangeiro.

A) Juiz de direito, ainda que não seja juiz eleitoral, pode ser considerado, para efeitos penais, membro da justiça eleitoral, caso colabore com as eleições.

Questões Direito Eleitoral Crimes eleitorais no Código Eleitoral

Com relação às disposições legais inscritas no Código Eleitoral e aos crimes eleitor...

Responda: Com relação às disposições legais inscritas no Código Eleitoral e aos crimes eleitorais, assinale a opção correta.

1Q456405 | Direito Eleitoral, Crimes eleitorais no Código Eleitoral, Promotor de Justiça Substituto, MPE RN, CESPE CEBRASPE

Com relação às disposições legais inscritas no Código Eleitoral e aos crimes eleitorais, assinale a opção correta.

✂️ a) Juiz de direito, ainda que não seja juiz eleitoral, pode ser considerado, para efeitos penais, membro da justiça eleitoral, caso colabore com as eleições.
✂️ b) A liberdade de expressão assegurada aos candidatos exclui os crimes contra a honra do processo eleitoral.
✂️ c) Cidadãos estrangeiros podem participar do processo eleitoral brasileiro, desde que autorizados por partido político regularmente registrado.
✂️ d) O abandono do serviço eleitoral por mesário implica a prática de mera infração administrativa.
✂️ e) É admitida a prova da verdade na hipótese de crime de calúnia contra chefe de Estado estrangeiro.