Somente podem concorrer às eleições candidatos registrados por partidos. Nenh...

Somente podem concorrer às eleições candidatos registrados por partidos. Nenhum registro será admitido fora do período de

Q456408 • Direito Eleitoral • Condições de elegibilidade próprias e impróprias • VUNESP • TJ MT • Analista Judiciário

Somente podem concorrer às eleições candidatos registrados por partidos. Nenhum registro será admitido fora do período de

a) 30 dias antes da eleição.
b) 45 dias antes da eleição.
c) 3 meses antes da eleição.
d) 6 meses antes da eleição.
e) 1 ano antes da eleição.

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Questões sobre Condições de elegibilidade próprias e impróprias

1

Q456983 • Direito Eleitoral • Condições de elegibilidade próprias e impróprias • FCC • Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco • Analista Judiciário
Paulo é candidato a Governador do Estado e Luiz a Vice- Governador do Estado, ambos pelo Partido Alfa. Dez dias antes das eleições, Luiz
- a) só poderá indicar substituto se Luiz fosse candidato ao cargo de governador.
- b) não poderá substituir o candidato por ter a renúncia ocorrido dentro dos 60 dias anteriores ao pleito.
- c) não poderá substituir o candidato porque a substituição nos 60 dias anteriores ao pleito só pode ser feita em caso de falecimento.
- d) não poderá substituir o candidato porque não haverá tempo hábil para substituição dos nomes nas urnas eletrônicas.
- e) poderá indicar substituto, cuja escolha far-se-á na forma do estatuto do partido a que pertencer o substituído.
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2

Q456956 • Direito Eleitoral • Condições de elegibilidade próprias e impróprias • CONESUL • ECT BA • Advogado
Considera-se com condição de elegibilidade, a assertiva pela qual encontra-se incorreta:
- a) a filiação partidária.
- b) o alistamento eleitoral.
- c) o pleno exercício dos direitos políticos.
- d) a idade mínima de trinta e cinco anos para governador e vice-governador de Estado.
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3

Q456922 • Direito Eleitoral • Condições de elegibilidade próprias e impróprias • VUNESP • Ministério Público Estadual ES • Promotor de Justiça Substituto
Com relação às condições de elegibilidade, pode-se afirmar:
- a) o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na circunscrição que pretende concorrer a determinado cargo eletivo pelo prazo mínimo de seis meses antes do pleito e deve estar com filiação partidária deferida pelo partido e devidamente comunicada à Justiça Eleitoral no mesmo prazo.
- b) a idade mínima exigida constitucionalmente para concorrer a determinado cargo eletivo deve ser verificada na data da diplomação.
- c) a idade mínima para que o nacional possa concorrer a um cargo eletivo é de 35 anos para Presidente, Vice-Presidente da República e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz, e de 18 anos para Vereador.
- d) a idade mínima exigida constitucionalmente para concorrer a determinado cargo eletivo deve ser verificada na data do registro.
- e) o militar alistável pode ser elegível desde que se afaste da atividade, se contar com mais de dez anos de serviço, ou agregue-se pela autoridade superior, se contar com menos de dez anos de serviço, passando automaticamente para a inatividade no ato da posse, se eleito.
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4

Q456845 • Direito Eleitoral • Condições de elegibilidade próprias e impróprias • FCC • TRE PE • Analista Judiciário
Pedro é fiscal de rendas do Município de Pedra Alta. Para candidatar-se a Prefeito Municipal desse município, estará sujeito ao prazo de desincompatibilização de
- a) 3 meses, não fazendo jus a sua remuneração durante o período de afastamento.
- b) 4 meses, fazendo jus a sua remuneração durante esse período.
- c) 4 meses, não fazendo jus aos seus vencimentos durante o período de afastamento.
- d) 6 meses, fazendo jus aos seus vencimentos nos 3 primeiros meses de licença.
- e) 6 meses, não fazendo jus aos seus vencimentos durante esse período.
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5

Q456752 • Direito Eleitoral • Condições de elegibilidade próprias e impróprias • CESPE CEBRASPE • Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Sul • Analista Judiciário
Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.
Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.
Mauro seria inelegível para a câmara municipal se a sua esposa, Márcia, fosse, então, prefeita do município.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q456710 • Direito Eleitoral • Condições de elegibilidade próprias e impróprias • CESPE CEBRASPE • FUB • Assistente em Administração
Acerca do processo eleitoral brasileiro, julgue os seguintes itens.

Somente podem apresentar candidato a presidente da República os partidos políticos que tenham tido o mínimo de 5% dos votos, em três estados, na eleição anterior para o Legislativo Federal.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q456414 • Direito Eleitoral • Condições de elegibilidade próprias e impróprias • FCC • TRE PR • Técnico Judiciário
Jairo, solteiro, serventuário de cartório, celetista, é muito conhecido em sua cidade e, após a insistência de seus colegas, resolveu candidatar-se ao cargo de Vereador nas próximas eleições. Nessa situação, Jairo é
- a) inelegível, salvo se desincompatibilizar-se até 6 meses antes das eleições, fazendo jus à percepção de seus vencimentos integrais.
- b) inelegível, salvo se desincompatibilizar-se até 3 meses antes das eleições, fazendo jus à percepção de seus vencimentos integrais.
- c) inelegível, salvo se desincompatibilizar-se até 3 meses antes das eleições, não fazendo jus à percepção de seus vencimentos integrais.
- d) inelegível, salvo se desincompatibilizar-se até 6 meses antes das eleições, não fazendo jus à percepção de seus vencimentos integrais.
- e) elegível, não havendo necessidade de desincompatibilização.
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8

Q456224 • Direito Eleitoral • Condições de elegibilidade próprias e impróprias • FCC • TRE AP • Analista Judiciário
As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes que afastem a inelegibilidade,
- a) até o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
- b) no momento da escolha dos candidatos pela convenção partidária.
- c) até o dia 7 de julho do ano da eleição.
- d) até o dia 15 de julho de ano da eleição.
- e) no momento da formalização do pedido de registro da candidatura.
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9

Q456137 • Direito Eleitoral • Condições de elegibilidade próprias e impróprias • CESPE CEBRASPE • Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Sul • Analista Judiciário
Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.
Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.
Mauro seria inelegível se fosse membro do Ministério Público afastado por mais de seis meses.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q455896 • Direito Eleitoral • Condições de elegibilidade próprias e impróprias • CESPE CEBRASPE • TRE RS • Analista Judiciário
Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.
Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.
Mauro poderia candidatar-se a qualquer um dos cargos mencionados, desde que tivesse mais de dezoito anos de idade.
- a) Certo
- b) Errado
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