A respeito das representações da Lei nº 9.504, de 30/09/1997, é correto afirmar ...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso TRE RN (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q456415•
Direito Eleitoral•
Atos Preparatórios à Votação•
FCC•
TRE RN•
Analista Judiciário

A respeito das representações da Lei nº 9.504, de 30/09/1997, é correto afirmar que

os candidatos, partidos políticos e coligações devem dirigir-se ao Tribunal Superior Eleitoral nas eleições federais.

os Tribunais Eleitorais designarão três juízes auxiliares para a apreciação das reclamações ou representações que lhes forem dirigidas.

a Justiça Eleitoral, logo após o recebimento da representação, notificará o representado para apresentar defesa no prazo de 5 (cinco) dias.

contra as decisões de juízes auxiliares não cabe recurso, mas apenas pedido de reexame, fundado em novas provas.

os candidatos, partidos políticos e coligações devem dirigir-se ao Tribunal Regional Eleitoral nas eleições municipais.

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Q456431•
Direito Eleitoral•
Atos Preparatórios à Votação•
FCC•
TRE SP•
Analista Judiciário

A respeito do Sistema Eletrônico de Votação, é correto afirmar que

serão considerados nulos, na votação para as eleições proporcionais, os votos em que não seja possível a identificação do candidato, ainda que o número identificador do partido seja digitado de forma correta.

a urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto, a identificação da urna em que foi registrado e o eleitor que o lançou.

a chave de segurança e a identificação da urna eletrônica serão definidas pelos partidos políticos ou coligações, após reunião prévia com o Juiz Eleitoral.

o voto de legenda assinalado pelo eleitor com o número do partido, no momento de votar para determinado cargo, será computado para todos os demais cargos.

a urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, em seguida, os referentes às eleições majoritárias.

Q456453•
Direito Eleitoral•
Atos Preparatórios à Votação•
FCC•
TRE MS•
Analista Judiciário

João é Delegado de Polícia. José pertence ao Serviço eleitoral. Pedro é serventuário da Justiça do Trabalho. Paulo é professor. Mário é diplomado em escola superior. Dentre eles, a nomeação para Presidente de Mesa Receptora de votos SOMENTE poderá recair em

Q455687•
Direito Eleitoral•
Atos Preparatórios à Votação•
CESPE CEBRASPE•
TRE PI•
Analista Judiciário

Com base no que dispõe o Código Eleitoral (CE), assinale a opção correta.

As juntas eleitorais serão compostas por seis membros: um juiz de direito, um promotor de justiça, dois advogados, dois cidadãos de notória idoneidade.

Agentes policiais e funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo podem ser nomeados membros das juntas, escrutinadores ou auxiliares.

O partido político pode indicar um membro de seu diretório para servir como escrivão eleitoral nas zonas eleitorais.

Ocorrendo falta ou impedimento do escrivão eleitoral, o juiz, de ofício, determinará sua substituição pelo diretor da junta eleitoral.

Cabe ao presidente do tribunal regional eleitoral aprovar e nomear, no prazo de sessenta dias antes das eleições, os membros das juntas eleitorais.

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