É privativo de brasileiro nato, dentre outros, o cargo de...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso TJ AL (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q456436•
Direito Eleitoral•
Capacidade política•
FCC•
TJ AL•
Juíz Estadual

É privativo de brasileiro nato, dentre outros, o cargo de

Ministro de Estado da Justiça.

Senador.

Deputado Federal.

Presidente da Câmara dos Deputados.

Governador do Distrito Federal.

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Q456483•
Direito Eleitoral•
Capacidade política•
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TRE GO•
Técnico Judiciário

Julgue os itens que se seguem, referentes às Leis de n.º 9.504/1997 e n.º 9.096/1995, bem como à Resolução TSE n.º 21.538/2003. O eleitor que, nos termos da legislação eleitoral, seja obrigado a votar e não o faça estará sujeito a multa caso não se justifique perante o juiz eleitoral competente até sessenta dias após a realização da eleição.

Certo

Errado

Q456356•
Direito Eleitoral•
Capacidade política

Assinale a alternativa CORRETA:

os funcionários de qualquer órgão da Justiça Eleitoral só poderão pertencer ao diretório de partido político com a anuência expressa do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral;

os funcionários de qualquer órgão da Justiça Eleitoral poderão pertencer ao diretório de partido político, tendo em vista o princípio da liberdade de filiação partidária;

os funcionários de qualquer órgão da Justiça Eleitoral não poderão pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária;

os funcionários de qualquer órgão da Justiça Eleitoral não poderão pertencer a diretório de partido político, mas poderão exercer atividade partidária.

Q456282•
Direito Eleitoral•
Capacidade política•
CESPE CEBRASPE•
TRE AL•
Analista Judiciário

No que se refere ao registro de candidatos, julgue os itens que se seguem.

Para concorrer a certo cargo de eleição proporcional, o postulante tem de ser registrado como candidato por um partido político, ao qual deve estar filiado na circunscrição em que pretende concorrer.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q456436•Direito Eleitoral•Capacidade política•FCC•TJ AL•Juíz Estadual

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Direito Eleitoral•
Capacidade política•
FCC•
TJ AL•
Juíz Estadual