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Responda: Julgue os itens a seguir, a respeito de elegibilidade e inelegibilidade. Tanto a simulação quanto o desfazimento de vínculo conjugal ou de união estável com o intuito de evitar caracteriz...

Q456486 | Direito Eleitoral, Impugnações, Analista Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, a respeito de elegibilidade e inelegibilidade.

Tanto a simulação quanto o desfazimento de vínculo conjugal ou de união estável com o intuito de evitar caracterização de inelegibilidade, assim reconhecidos por órgão judicial colegiado, geram o reconhecimento de inelegibilidade para qualquer cargo.

Certo
Errado

Mais questões de Direito Eleitoral x Impugnações ...

1 Q456421 | Direito Eleitoral, Impugnações, Analista Judiciário, TRE RN, FCC

O instrumento processual que tem como objetivo impedir que o cidadão possa disputar o pleito eleitoral, obstando sua passagem da condição de pré-candidato à de candidato, é:

a) Ação de impugnação de registro de candidato.
b) Ação de impugnação ao mandato eletivo.
c) Recurso contra a expedição de diploma.
d) Ação de investigação judicial eleitoral.
e) Ação de prestação de contas.

2 Q456045 | Direito Eleitoral, Impugnações, Técnico Judiciário, TRE MG, CONSULPLAN

Dentre as competências do Tribunal Regional Eleitoral está a de elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração, a fim de que estes atendam às peculiaridades locais, encaminhando os modelos que aprovar ou impugnações formuladas pelos partidos, à decisão do Tribunal Superior. Nesse caso, de acordo com o Código Eleitoral, o Tribunal deverá ouvir

a) os Juízes.
b) as Juntas.
c) os partidos.
d) a sociedade.

3 Q457004 | Direito Eleitoral, Impugnações, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Bahia, CESPE CEBRASPE

Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.

a) O julgamento deverá ocorrer até a diplomação do candidato, se eleito.
b) A competência para o julgamento da ação é do tribunal regional eleitoral (TRE).
c) O autor da referida ação pode ser o Ministério Público eleitoral, partido político ou coligação, qualquer candidato ou cidadão.
d) O partido político do candidato figurará como litisconsorte passivo na ação.
e) Os suplentes figurarão como litisconsortes passivos na ação.

4 Q456017 | Direito Eleitoral, Impugnações, Juiz Substituto, TJPR PR, PUC PR

João é filiado ao Partido X. Faz inscrição no concurso para promotor de justiça e obtém êxito, tomando posse em janeiro de 2013, quando cancela sua filiação ao referido Partido. Em 2014, é indicado para exercer as funções de promotor eleitoral, tendo o candidato do Partido Y impugnado sua designação sob o argumento de que João era filiado ao outro Partido e, por isso, não poderia exercer a função eleitoral eis que iria persegui-lo. Com base nisso é CORRETO afirmar que:

a) a impugnação procede porque a filiação a partido político impede o exercício de funções eleitorais por membro do Ministério Público até dois anos do seu cancelamento.
b) a impugnação não procede porque não existe qualquer vedação ao ex-filiado em partido político participar das funções eleitorais como promotor de justiça.
c) a impugnação não procede porque a filiação a partido político impede o exercício de funções eleitorais por membro do Ministério Público até um ano do seu cancelamento.
d) a impugnação procede porque o promotor de justiça não pode exercer funções eleitorais quando tenha, nos 04 (quatro) anos anteriores à referida eleição, disputado cargo eletivo, integrado diretório de partido ou exercido atividade político-partidária.

5 Q456113 | Direito Eleitoral, Impugnações, Analista Judiciário, TRE AP, FCC

A impugnação de registro de candidatura

a) deve ser formulada no prazo máximo de 48 horas, contado da publicação do pedido de registro.
b) não pode ser feita pelo Ministério Público Eleitoral, que tem atribuições somente para opinar.
c) pode ser feita por candidato, jamais por partido político ou coligação.
d) pode ser feita com base em prova testemunhal.
e) pode ser feita por partido político ou coligação, jamais por candidato.

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