Questões Direito Eleitoral

Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem. Um partido...

Responda: Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem. Um partido que venha a cancelar a filiação de alguém por hipótese diversa de morte, perda dos direitos políticos ou expu...


1Q456499 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE ES, CESPE CEBRASPE

Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

Um partido que venha a cancelar a filiação de alguém por hipótese diversa de morte, perda dos direitos políticos ou expulsão tem a obrigação de comunicar ao atingido o fato em até quarenta e oito horas da decisão.

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