A fim de realizar procedimento relativo à regularização do cadastro eleitoral...

A fim de realizar procedimento relativo à regularização do cadastro eleitoral de um cidadão, o funcionário do cartório da zona eleitoral em que ele está inscrito pode reter

Q456522 • Direito Eleitoral • Alistamento eleitoral • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Técnico Judiciário

A fim de realizar procedimento relativo à regularização do cadastro eleitoral de um cidadão, o funcionário do cartório da zona eleitoral em que ele está inscrito pode reter

a) a fotocópia autenticada do título de eleitor desse indivíduo, por tempo indeterminado, pois ela não tem o mesmo valor legal que o documento original.
b) o título de eleitor desse cidadão, por um prazo de até dez dias, haja vista que o cartório eleitoral é um órgão público.
c) o título de eleitor desse indivíduo, por ordem judicial que determine a retenção e o prazo durante o qual o documento pode ser retido.
d) apenas fotocópias simples do título de eleitor desse cidadão, já que não é admitida, legalmente, a retenção de nenhum documento de identificação pessoal.
e) o documento de identidade do eleitor, por questões de segurança, durante o atendimento, devolvendo-o somente quando de sua saída do prédio.

Analisando...

Questões sobre Alistamento eleitoral

1

Q920597 • Direito Eleitoral • Alistamento Eleitoral • CESPE CEBRASPE • 2025
Com base no disposto no Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/1965) acerca do cancelamento e da exclusão do alistamento eleitoral, julgue o item a seguir.

No processo de exclusão de alistamento eleitoral, a defesa pode ser realizada pelo próprio interessado, por outro eleitor ou, ainda, por delegado de partido.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
2

Q920596 • Direito Eleitoral • Alistamento Eleitoral • CESPE CEBRASPE • 2025
Acerca do alistamento e da transferência eleitoral, julgue o item seguinte.

Se o eleitor pretende mudar de domicílio eleitoral, deve requerer sua transferência ao juiz do novo domicílio.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
3

Q920595 • Direito Eleitoral • Alistamento Eleitoral • CESPE CEBRASPE • 2025
Com relação às juntas eleitorais e ao alistamento eleitoral, julgue o item a seguir.

Diferentemente das zonas eleitorais, as juntas são órgãos da justiça eleitoral e, portanto, fazem parte do poder judiciário federal.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
4

Q920594 • Direito Eleitoral • Alistamento Eleitoral • CESPE CEBRASPE • 2025
Julgue o item seguinte, relativo ao que dispõe a Resolução n.º 21.538/2003 do TSE.

A prova de residência mínima de três meses no novo domicílio para fim de transferência do eleitor consiste em declaração, sob as penas da lei, do próprio interessado
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
5

Q920593 • Direito Eleitoral • Alistamento Eleitoral • CESPE CEBRASPE • 2025
Com relação ao domicílio eleitoral dos cidadãos, julgue o seguinte item.

O domicílio eleitoral do cidadão brasileiro é alterado na hipótese de mudança de domicílio, quando opta livremente por residir em outra cidade.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
6

Q920592 • Direito Eleitoral • Alistamento Eleitoral • CESPE CEBRASPE • 2025
Considerando as disposições legais e doutrinárias acerca do alistamento eleitoral, julgue o seguinte item.

Admite-se como domicílio eleitoral qualquer lugar onde o eleitor possua vínculo específico, seja ele familiar, econômico, social ou político, uma vez que esse domicílio é definido como o local, permanente ou não, de residência do eleitor.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
7

Q920591 • Direito Eleitoral • Alistamento Eleitoral • CESPE CEBRASPE • 2025
A respeito de aspectos atinentes à democracia e à cidadania na sociedade contemporânea, julgue o item a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF).

É incompatível com a amplitude e a universalidade do sufrágio estabelecido pela CF o cancelamento do título de eleitor do cidadão que, convocado por edital, não compareça ao procedimento de revisão do alistamento eleitoral para fins de cadastro biométrico.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
8

Q920590 • Direito Eleitoral • Alistamento Eleitoral • CESPE CEBRASPE • 2025
No que concerne à revisão do eleitorado, julgue o próximo item.

O Tribunal Superior Eleitoral poderá determinar, de ofício, a revisão do eleitorado de município quando, por exemplo, o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos de idade, somada a de idade superior a 70 anos no território do respectivo município.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
9

Q920589 • Direito Eleitoral • Alistamento Eleitoral • CESPE CEBRASPE • 2025
Em relação ao cadastro eleitoral e à restrição dos direitos políticos, julgue o seguinte item, com base na Resolução do TSE n.º 23.659/2021.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
10

Q916348 • Direito Eleitoral • Alistamento Eleitoral • CESPE CEBRASPE • 2025
Em relação ao cadastro eleitoral e à restrição dos direitos políticos, julgue o seguinte item, com base na Resolução do TSE n.º 23.659/2021.

O respeito ao direito dos cidadãos à privacidade integra o conjunto de diretrizes de gestão do cadastro eleitoral.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Eleitoral →

A fim de realizar procedimento relativo à regularização do cadastro eleitoral...

A fim de realizar procedimento relativo à regularização do cadastro eleitoral de um cidadão, o funcionário do cartório da zona eleitoral em que ele está inscrito pode reter

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site