A fim de realizar procedimento relativo à regularização do cadastro eleitoral de...

Questão de Direito Eleitoral da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRE BA (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q456522•
Direito Eleitoral•
Alistamento eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário

A fim de realizar procedimento relativo à regularização do cadastro eleitoral de um cidadão, o funcionário do cartório da zona eleitoral em que ele está inscrito pode reter

a fotocópia autenticada do título de eleitor desse indivíduo, por tempo indeterminado, pois ela não tem o mesmo valor legal que o documento original.

o título de eleitor desse cidadão, por um prazo de até dez dias, haja vista que o cartório eleitoral é um órgão público.

o título de eleitor desse indivíduo, por ordem judicial que determine a retenção e o prazo durante o qual o documento pode ser retido.

apenas fotocópias simples do título de eleitor desse cidadão, já que não é admitida, legalmente, a retenção de nenhum documento de identificação pessoal.

o documento de identidade do eleitor, por questões de segurança, durante o atendimento, devolvendo-o somente quando de sua saída do prédio.

Questões Relacionadas

Q41324•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

O analfabeto que deixa de sê-lo não fica sujeito a multa quando requer sua inscrição eleitoral.

Certo

Errado

Q41326•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

No caso de perda ou extravio de seu título eleitoral, o eleitor que se encontre fora de seu domicílio eleitoral pode requerer a expedição da segunda via do título a juiz de outra zona até sessenta dias antes da eleição, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona de origem ou na em que a requereu.

Certo

Errado

Q41332•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.

O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral em até trinta dias após a realização da eleição incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q456522•Direito Eleitoral•Alistamento eleitoral•CESPE CEBRASPE•TRE BA•Técnico Judiciário

Q456522•
Direito Eleitoral•
Alistamento eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário