Na propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, efetuada mediante transmi...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso Tribunal Regional Eleitoral Bahia (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Q456523•
Direito Eleitoral•
Propaganda no rádio e na TV•
FCC•
Tribunal Regional Eleitoral Bahia•
Analista Judiciário

Na propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, efetuada mediante transmissão por rádio ou televisão, é permitida a

participação de pessoa filiada ao Partido que não seja o responsável pelo programa.

divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos.

defesa de interesses de outros Partidos aliados.

divulgação da posição do Partido em relação a temas político-comunitários.

utilização de imagens ou cenas incompletas.

Questões Relacionadas

Q456700•
Direito Eleitoral•
Propaganda no rádio e na TV•
FCC•
TRE BA•
Analista Judiciário

A respeito da propaganda eleitoral, pode-se afirmar que

é permitida a realização de carreatas no dia das eleições

a realização de comício em recinto aberto depende de autorização da Polícia Militar.

é vedada a propaganda eleitoral paga na imprensa escrita, em qualquer espaço, com ou sem fotografia.

durante o mês de julho do ano da eleição, é vedada às emissoras de rádio a divulgação de programa apresentado por pré-candidato às eleições proporcionais.

a partir de 1o de julho do ano da eleição, é vedada às emissoras de televisão a divulgação de programa, ainda que preexistente, que se refira a candidato escolhido em convenção.

Q455947•
Direito Eleitoral•
Propaganda no rádio e na TV•
IADES•
TRE PA•
Técnico Judiciário

Quanto ao acesso ao rádio e à televisão pelos partidos políticos, assinale a alternativa correta.

A propaganda partidária gratuita será sempre na modalidade gravada e transmitida entre as 19 horas e as 22 horas e 30 minutos.

As emissoras de rádio e de televisão ficam obrigadas a realizar, para os partidos políticos, transmissões gratuitas em âmbito nacional e estadual, por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção.

Não se pode utilizar a propaganda partidária gratuita para transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos e das atividades congressuais do partido.

As transmissões serão em blocos apenas para o âmbito nacional.

O partido que atender a todas as regras relacionadas ao tema da propaganda tem assegurada a utilização do tempo total de uma hora por semestre.

Q456196•
Direito Eleitoral•
Propaganda no rádio e na TV•
FCC•
TRE BA•
Analista Judiciário

É facultada a transmissão, por emissora de rádio ou televisão, de debates sobre as eleições majoritárias ou proporcionais, observando regras, dentre as quais se inclui,

a presença de um mesmo candidato à eleição proporcional, a mais de um debate da mesma emissora, será vedada.

os debates deverão fazer parte de programação previamente estabelecida pela emissora, a quem caberá a escolha do dia, fazendo-se obrigatoriamente mediante sorteio a escolha da ordem da fala de cada candidato.

a realização de debate sem a presença de algum Partido, será admitida, desde que o veículo de comunicação responsável comprove havê-lo convidado com antecedência mínima de 15 dias da realização do debate.

a apresentação dos debates, nas eleições majoritárias, poderá ser feita em grupos, estando presentes, no mínimo, 5 candidatos.

a participação, nos debates, de candidatos dos Partidos com representação no Senado Federal, será assegurada.

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