O Partido Alfa requereu o registro da candidatura de José da Silva ao cargo de D...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso TRE PE (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q456538•
Direito Eleitoral•
Decisões recorríveis•
FCC•
TRE PE•
Analista Judiciário

O Partido Alfa requereu o registro da candidatura de José da Silva ao cargo de Deputado Estadual. Somente o Ministério Público Eleitoral apresentou impugnação, alegando estar a respectiva documentação incompleta. O Tribunal Regional Eleitoral, no entanto, rejeitou a impugnação e homologou a candidatura. Dessa decisão cabe recurso

do Ministério Público Eleitoral, dos candidatos, partidos e coligações.

do Ministério Público Eleitoral e dos outros candidatos.

do Ministério Público Eleitoral, dos partidos e coligações.

apenas do Ministério Público Eleitoral.

de qualquer eleitor.

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Q456591•
Direito Eleitoral•
Decisões recorríveis•
FAPEU•
TRE SC•
Analista Judiciário

Assinale a alternativa CORRETA.

As decisões do Tribunal Superior Eleitoral:

são irrecorríveis.

são recorríveis quando houver divergência de interpretação de lei federal com qualquer Tribu-nal Regional.

são recorríveis somente quando contrariarem a Constituição da República.

são recorríveis quando contrariarem a Constituição da República ou denegarem habeas-corpus ou mandado de segurança.

Q456246•
Direito Eleitoral•
Decisões recorríveis•
FCC•
TRE AM•
Analista Judiciário

É certo que, em matéria eleitoral,

das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que versarem sobre expedição de diplomas nas eleições federais e estaduais só cabe mandado de segurança para o Tribunal Superior Eleitoral.

das decisões do Tribunal Superior Eleitoral denegatórias de mandado de segurança cabe recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal.

das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais proferidas contra expressa disposição de lei federal só cabe recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal.

das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que denegarem pedido de habeas-corpus só cabe recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral.

o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral pode negar seguimento ao agravo de instrumento interposto contra o despacho que negou seguimento ao recurso especial se tiver sido interposto fora de prazo.

Notificações

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