José, com 43 anos de idade, nunca havia freqüentado uma escola, não sabendo ler nem escrever. Em outubro de 2006, matriculou-se em uma escola pública. José mora no Distrito Federal com seus dois filhos: Luiz, que completará 18 anos em fevereiro de 2007, e Flávia, que completará 16 anos no mesmo dia em que se realizará o primeiro turno das eleições de 2010. Acerca dessa situação hipotética e da Resolução n.º 21.538/2003, assinale a opção incorreta.
José, com 43 anos de idade, nunca havia freqüentado uma escola, não sabendo ler ...
Questão de Direito Eleitoral da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TSE (2006). Confira a resolução completa abaixo: