O Tribunal Regional Eleitoral, tomando conhecimento da inscrição do mesmo ...

O Tribunal Regional Eleitoral, tomando conhecimento da inscrição do mesmo eleitor em mais de uma Zona sob sua jurisdição, comunicará o fato ao Juiz competente para cancelamento do título de elei...

Q456571 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • FCC • TRE PB • Analista Judiciário

O Tribunal Regional Eleitoral, tomando conhecimento da inscrição do mesmo eleitor em mais de uma Zona sob sua jurisdição, comunicará o fato ao Juiz competente para cancelamento do título de eleitor. Tal cancelamento deverá recair preferencialmente na inscrição

a) mais antiga.
b) mais recente.
c) cujo título não tenha sido entregue ao eleitor.
d) que não corresponda ao domicílio eleitoral.
e) cujo título não tenha sido utilizado para o exercício do voto na última eleição.

Questões sobre Cancelamento e exclusão

1

Q455743 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • FCC • TRE PI • Analista Judiciário
O cancelamento e a exclusão de eleitores
- a) por pluralidade de inscrição se processarão de forma sumária, não estando sujeitos a contestação, nem a dilação probatória.
- b) dependerão de requerimento de delegado de partido, não podendo ser promovidos ex officio.
- c) dependerão de decisão do Juiz Eleitoral, da qual caberá recurso para o Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de 3 dias.
- d) terão efeito retroativo à data de instauração do processo, impedindo o eleitor de votar validamente durante a respectiva tramitação.
- e) não poderão ter como causa a suspensão, mas apenas a perda dos direitos políticos.
2

Q456036 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • CESPE CEBRASPE • TRE MA • Analista Judiciário
Antônio, cidadão e eleitor de 81 anos de idade, deixou de exercer o direito de votar por três eleições consecutivas e não justificou a ausência, mas, na eleição seguinte, decidiu-se por votar.

Acerca dessa situação hipotética e da legislação a ela pertinente, assinale a opção correta.
- a) A inscrição de Antônio como eleitor será cancelada, em decorrência das disposições legais e das resoluções do TSE.
- b) Serão excluídos do cancelamento os eleitores que, por definição constitucional, não estejam obrigados a votar.
- c) O eleitor com mais de oitenta anos deve atualizar seu registro periodicamente, por determinação legal.
- d) A jurisprudência do TSE é omissa quanto ao assunto objeto da situação em apreço.
- e) A CF e a Lei Eleitoral não fazem distinções em razão da idade, em respeito à isonomia.
3

Q455975 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • CESPE CEBRASPE • TRE GO • Analista Judiciário
Julgue os itens seguintes, referentes ao alistamento eleitoral, ao cancelamento da inscrição eleitoral e exclusão do eleitor do cadastro nacional de eleitores. As únicas hipóteses de cancelamento da inscrição e a consequente exclusão do eleitor do cadastro nacional são: suspensão dos direitos políticos, falecimento do eleitor, pluralidade de inscrições e o fato de o eleitor deixar de votar em três eleições consecutivas.
- a) Certo
- b) Errado
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Q456551 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • CESPE CEBRASPE • Tribunal Regional Eleitoral Tocantins • Técnico Judiciário
O cancelamento de título eleitoral será promovido no caso de o cidadão
- a) completar setenta anos de idade.
- b) registrar a sua candidatura a qualquer cargo.
- c) perder seus direitos políticos.
- d) deixar de exercer seu direito ao voto por dois pleitos seguidos.
- e) ter pluralidade de domicílios eleitorais.
5

Q456500 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • FCC • TRE PR • Analista Judiciário
A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, considere:

I. A suspensão dos direitos políticos não acarreta o cancelamento nem a exclusão do eleitor, posto que se trata de decisão provisória que pode ou não resultar em perda.

II. A instauração do processo não impedirá, até a exclusão, o eleitor de votar validamente.

III. O processo de exclusão não poderá ser instaurado ex officio pelo Juiz Eleitoral que tiver conhecimento de alguma das causas do cancelamento, dependendo de requerimento de partido político.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I.
- b) I e II.
- c) II.
- d) I e III.
- e) II e III.
6

Q456675 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • CESPE CEBRASPE • TRE MA • Técnico Judiciário
O eleitor que não votar nem justificar a sua ausência não poderá
- a) ausentar-se do domicílio eleitoral sem autorização do juiz.
- b) obter empréstimo da Caixa Econômica Federal.
- c) receber tratamento em hospitais do Sistema Único de Saúde
- d) ajuizar ações judiciais contra o Estado.
- e) receber recursos de precatórios judiciais.
7

Q456896 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • FCC • TRE SP • Analista Judiciário
Ocorrendo quaisquer das causas de cancelamento, a exclusão do eleitor
- a) dependerá de representação do Ministério Público.
- b) dependerá de requerimento de delegado de qualquer partido.
- c) dependerá de representação de qualquer outro eleitor.
- d) poderá ser promovida ex officio pelo juiz eleitoral competente.
- e) compete ao Tribunal Regional Eleitoral da circunscrição em que residir.
8

Q456463 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • CESPE CEBRASPE • TRE BA • Técnico Judiciário
Apenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segundo a legislação aplicável, são hipóteses de cancelamento imediato da filiação partidária já deferida a
- a) morte e a suspensão dos direitos políticos.
- b) comunicação ao juiz eleitoral.
- c) morte e a perda dos direitos políticos.
- d) expulsão e a cassação dos direitos políticos.
- e) filiação a outro partido, desde que o filiado comunique o fato ao diretório do partido político anterior.
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Q456756 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • CESPE CEBRASPE • TRE RS • Analista Judiciário
Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.
Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.
Transitada em julgado decisão que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.
- a) Certo
- b) Errado
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Q456425 • Direito Eleitoral • Cancelamento e exclusão • CESPE CEBRASPE • TRE GO • Analista Judiciário
Julgue os itens seguintes, referentes ao alistamento eleitoral, ao cancelamento da inscrição eleitoral e exclusão do eleitor do cadastro nacional de eleitores. Os institutos do cancelamento e de exclusão de eleitores não se complementam: não há entre eles relação de causa e consequência.
- a) Certo
- b) Errado

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