O Tribunal Regional Eleitoral, tomando conhecimento da inscrição do mesmo eleito...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso TRE PB (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q456571•
Direito Eleitoral•
Cancelamento e exclusão•
FCC•
TRE PB•
Analista Judiciário

O Tribunal Regional Eleitoral, tomando conhecimento da inscrição do mesmo eleitor em mais de uma Zona sob sua jurisdição, comunicará o fato ao Juiz competente para cancelamento do título de eleitor. Tal cancelamento deverá recair preferencialmente na inscrição

mais antiga.

mais recente.

cujo título não tenha sido entregue ao eleitor.

que não corresponda ao domicílio eleitoral.

cujo título não tenha sido utilizado para o exercício do voto na última eleição.

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Q455743•
Direito Eleitoral•
Cancelamento e exclusão•
FCC•
TRE PI•
Analista Judiciário

O cancelamento e a exclusão de eleitores

por pluralidade de inscrição se processarão de forma sumária, não estando sujeitos a contestação, nem a dilação probatória.

dependerão de requerimento de delegado de partido, não podendo ser promovidos ex officio.

dependerão de decisão do Juiz Eleitoral, da qual caberá recurso para o Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de 3 dias.

terão efeito retroativo à data de instauração do processo, impedindo o eleitor de votar validamente durante a respectiva tramitação.

não poderão ter como causa a suspensão, mas apenas a perda dos direitos políticos.

Q456036•
Direito Eleitoral•
Cancelamento e exclusão•
CESPE CEBRASPE•
TRE MA•
Analista Judiciário

Antônio, cidadão e eleitor de 81 anos de idade, deixou de exercer o direito de votar por três eleições consecutivas e não justificou a ausência, mas, na eleição seguinte, decidiu-se por votar.

Acerca dessa situação hipotética e da legislação a ela pertinente, assinale a opção correta.

A inscrição de Antônio como eleitor será cancelada, em decorrência das disposições legais e das resoluções do TSE.

Serão excluídos do cancelamento os eleitores que, por definição constitucional, não estejam obrigados a votar.

O eleitor com mais de oitenta anos deve atualizar seu registro periodicamente, por determinação legal.

A jurisprudência do TSE é omissa quanto ao assunto objeto da situação em apreço.

A CF e a Lei Eleitoral não fazem distinções em razão da idade, em respeito à isonomia.

Q456551•
Direito Eleitoral•
Cancelamento e exclusão•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Técnico Judiciário

O cancelamento de título eleitoral será promovido no caso de o cidadão

completar setenta anos de idade.

registrar a sua candidatura a qualquer cargo.

perder seus direitos políticos.

deixar de exercer seu direito ao voto por dois pleitos seguidos.

ter pluralidade de domicílios eleitorais.

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