Em relação à propaganda eleitoral partidária e/ou de campanha, assinale a alternativa correta. A) É permitida a locação de espaço para veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares, desde que os valores afetos à referida locação constem da prestação de contas dos candidatos, mediante a demonstração de competente recibo de aluguel desse gasto de campanha. B) A distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que divulguem mensagens de candidatos são permitidas até as vinte horas do dia que antecede a eleição. C) Pode ser realizada por partido político em favor de pré- candidato no primeiro semestre das eleições a que este pretende concorrer. D) Se o Ministério Público não for o autor da representação por propaganda irregular, deverá intervir no feito como custos legis e pronunciar-se nos autos em até 48 horas. E) O candidato com registro indeferido e pendente de recurso poderá realizar atos de propaganda, inclusive no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, enquanto não solucionado o recurso por força do trânsito em julgado.

E) O candidato com registro indeferido e pendente de recurso poderá realizar atos de propaganda, inclusive no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, enquanto não solucionado o recurso por força do trânsito em julgado.

Questões Direito Eleitoral Propaganda Política

Em relação à propaganda eleitoral partidária e/ou de campanha, assinale a alternativa c...

Responda: Em relação à propaganda eleitoral partidária e/ou de campanha, assinale a alternativa correta.

1Q456582 | Direito Eleitoral, Propaganda Política, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual ES, VUNESP

Em relação à propaganda eleitoral partidária e/ou de campanha, assinale a alternativa correta.

✂️ a) É permitida a locação de espaço para veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares, desde que os valores afetos à referida locação constem da prestação de contas dos candidatos, mediante a demonstração de competente recibo de aluguel desse gasto de campanha.
✂️ b) A distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que divulguem mensagens de candidatos são permitidas até as vinte horas do dia que antecede a eleição.
✂️ c) Pode ser realizada por partido político em favor de pré- candidato no primeiro semestre das eleições a que este pretende concorrer.
✂️ d) Se o Ministério Público não for o autor da representação por propaganda irregular, deverá intervir no feito como custos legis e pronunciar-se nos autos em até 48 horas.
✂️ e) O candidato com registro indeferido e pendente de recurso poderá realizar atos de propaganda, inclusive no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, enquanto não solucionado o recurso por força do trânsito em julgado.