No transcorrer do processo eleitoral, será designado, para cada zona eleitoral, ...

Questão de Direito Eleitoral da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRE BA (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q456585•
Direito Eleitoral•
Justiça Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário

No transcorrer do processo eleitoral, será designado, para cada zona eleitoral, um juiz de direito em efetivo exercício e cumprimento de suas competências. A legislação pertinente determina que, entre outras atribuições, compete a esses magistrados

designar os locais das seções eleitorais até trinta dias antes das eleições.

ordenar o registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais, além de comunicar tal fato, por ofício, à zona eleitoral de cada candidato.

fornecer, aos que não votarem por motivo justificado, certificado de ciência e da guia de recolhimento de multa no patamar mínimo legal.

receber a lista dos membros das mesas receptoras indicados pelo respectivo TRE, assim como nomeá-los definitivamente pelo menos cinco dias antes da eleição.

cumprir e fazer cumprir as decisões e determinações do TSE e do respectivo TRE.

Questões Relacionadas

Q455682•
Direito Eleitoral•
Justiça Eleitoral•
FCC•
TRE PR•
Técnico Judiciário

A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

o Supremo Tribunal Federal é um dos órgãos da Justiça Eleitoral.

integram os Tribunais Regionais Eleitorais dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral escolhidos pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no mínimo.

os ministros do Superior Tribunal de Justiça que integram o Tribunal Superior Eleitoral são escolhidos pelo Presidente da República.

o Corregedor-Geral Eleitoral será escolhido pelo Presidente da República dentre os membros do Ministério Público Federal.

Q251331•
Direito Eleitoral•
Justiça Eleitoral•
FCC•
TRE PR•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

o Supremo Tribunal Federal é um dos órgãos da Justiça Eleitoral.

integram os Tribunais Regionais Eleitorais dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral escolhidos pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no mínimo.

os ministros do Superior Tribunal de Justiça que integram o Tribunal Superior Eleitoral são escolhidos pelo Presidente da República.

o Corregedor-Geral Eleitoral será escolhido pelo Presidente da República dentre os membros do Ministério Público Federal.

Q231434•
Direito Eleitoral•
Justiça Eleitoral•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são órgãos da Justiça Eleitoral:

O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes e Promotores Eleitorais e as Seções Eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais, os Cartórios Eleitorais e as Seções Eleitorais.,

O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, as Zonas Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, as Zonas Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

Notificações

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TRE PR•
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A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

o Supremo Tribunal Federal é um dos órgãos da Justiça Eleitoral.

integram os Tribunais Regionais Eleitorais dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral escolhidos pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no mínimo.

os ministros do Superior Tribunal de Justiça que integram o Tribunal Superior Eleitoral são escolhidos pelo Presidente da República.

o Corregedor-Geral Eleitoral será escolhido pelo Presidente da República dentre os membros do Ministério Público Federal.

Q251331•
Direito Eleitoral•
Justiça Eleitoral•
FCC•
TRE PR•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

o Supremo Tribunal Federal é um dos órgãos da Justiça Eleitoral.

integram os Tribunais Regionais Eleitorais dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral escolhidos pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no mínimo.

os ministros do Superior Tribunal de Justiça que integram o Tribunal Superior Eleitoral são escolhidos pelo Presidente da República.

o Corregedor-Geral Eleitoral será escolhido pelo Presidente da República dentre os membros do Ministério Público Federal.

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Justiça Eleitoral•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são órgãos da Justiça Eleitoral:

O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes e Promotores Eleitorais e as Seções Eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais, os Cartórios Eleitorais e as Seções Eleitorais.,

O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, as Zonas Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, as Zonas Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

Q456585•Direito Eleitoral•Justiça Eleitoral•CESPE CEBRASPE•TRE BA•Técnico Judiciário

Q456585•
Direito Eleitoral•
Justiça Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário