Questões Direito Eleitoral Direito de resposta

José, candidato a Deputado Estadual, foi atingido por afirmação injuriosa do também ...

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1Q456609 | Direito Eleitoral, Direito de resposta, Analista Judiciário, TRE AP, FCC

José, candidato a Deputado Estadual, foi atingido por afirmação injuriosa do também candidato Pedro, difundida por emissora de televisão, no horário eleitoral gratuito. Nessa situação, José poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral no prazo, contado a partir da veiculação da ofensa, de

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