Questões Direito Eleitoral Crimes Eleitorais

A corrupção eleitoral é considerada um dos males dos processos eleitorais. O Código ...

Responda: A corrupção eleitoral é considerada um dos males dos processos eleitorais. O Código Eleitoral tipifica, no art. 299, esse delito. O Tribunal Superior Eleitoral e o STF têm consolidada jurisprudê...

1Q456621 | Direito Eleitoral, Crimes Eleitorais, Defensor Público da União, DPU, CESPE CEBRASPE

A corrupção eleitoral é considerada um dos males dos processos eleitorais. O Código Eleitoral tipifica, no art. 299, esse delito. O Tribunal Superior Eleitoral e o STF têm consolidada jurisprudência a esse respeito. Quanto ao crime de corrupção eleitoral, julgue o item abaixo.

Trata-se de crime formal que independe de consumação.

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