Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral é INCORRETO afirmar que...

questão de direito eleitoral da banca fcc aplicada no concurso tre am (2003). confira a resolução completa abaixo:

Q456636•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE AM•
Analista Judiciário

Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral é INCORRETO afirmar que

sua composição é de, no mínimo, 7 membros escolhidos pela forma indicada na Constituição Federal, dois deles dentre advogados.

o Corregedor Eleitoral deverá obrigatoriamente ser eleito dentre os seus membros que são Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

o Vice-Presidente deverá obrigatoriamente ser eleito dentre os seus membros que são Ministros do Supremo Tribunal Federal.

os Ministros pertencentes ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça são eleitos pelo voto secreto de seus pares.

dois de seus Juízes serão nomeados pelo Presidente da República, dentre 6 advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal, com aprovação dos escolhidos pelo Senado Federal.

Questões Relacionadas

Q38430•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE RR•
Técnico Judiciário

Incluem-se dentre as fontes diretas do Direito Eleitoral:

os entendimentos doutrinários relativos ao Direito Eleitoral.

as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.

as leis estaduais.

as leis municipais.

os julgados que compõem a jurisprudência dos Tribunais Eleitorais.

Q38279•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE RO•
Técnico Judiciário

NÃO se incluem, dentre as fontes do Direito Eleitoral as

Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.

decisões jurisprudenciais.

leis estaduais.

normas da Constituição Federal.

leis federais.

Q38072•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE PB•
Técnico Judiciário

Adotar-se-á o princípio majoritário na eleição para

Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado, Senado Federal, Prefeito e Vice-Prefeito.

Governador e Vice-Governador de Estado, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Prefeito e Vice-Prefeito.

Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado, Senado Federal e Câmara dos Deputados.

Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Prefeito e Vice-Prefeito.

Q456636•Direito Eleitoral•FCC•TRE AM•Analista Judiciário

Q456636•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE AM•
Analista Judiciário