Questões Direito Eleitoral Classificação dos recursos eleitorais

Mauro foi eleito e diplomado deputado estadual. No dia da diplomação, o Parti...

Responda: Mauro foi eleito e diplomado deputado estadual. No dia da diplomação, o Partido Político Alfa, cujos candidatos a deputado estadual não foram eleitos, descobriu que Mauro tinha apenas 19 ...


1Q456642 | Direito Eleitoral, Classificação dos recursos eleitorais, Analista Legislativo, Assembléia Legislativa RO, FGV, 2018

Mauro foi eleito e diplomado deputado estadual.

No dia da diplomação, o Partido Político Alfa, cujos candidatos a deputado estadual não foram eleitos, descobriu que Mauro tinha apenas 19 anos de idade, o que não fora suscitado por ninguém, em nenhum momento do processo eleitoral.

O Partido Político Alfa solicitou que seu advogado se pronunciasse sobre a medida a ser adotada e se ela teria, como efeito imediato, a extinção do mandato eletivo atribuído a Mauro.

Assinale a opção que apresenta a resposta do advogado.

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