Matheus Fernandes
EQUIPE
30/12/2024 • 06:49
Para resolver essa questão, é importante destacar o que diz a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) sobre o assunto.
De acordo com a LODF, em seu artigo 210, § 1º, os recursos públicos devem ser destinados às instituições públicas de ensino, sendo vedada a sua destinação às instituições que não sejam públicas, ou seja, filantrópicas, ainda que sem finalidade lucrativa.
Portanto, a afirmação presente na questão está ERRADA, pois a destinação de recursos públicos às instituições filantrópicas, mesmo sem finalidade lucrativa, é vedada pela LODF.
Gabarito: b) Errado
De acordo com a LODF, em seu artigo 210, § 1º, os recursos públicos devem ser destinados às instituições públicas de ensino, sendo vedada a sua destinação às instituições que não sejam públicas, ou seja, filantrópicas, ainda que sem finalidade lucrativa.
Portanto, a afirmação presente na questão está ERRADA, pois a destinação de recursos públicos às instituições filantrópicas, mesmo sem finalidade lucrativa, é vedada pela LODF.
Gabarito: b) Errado