Determinado postulante a uma função eletiva desfiliou-se de antigo partido e ingressou em outro partido. A comunicação foi feita exclusivamente ao partido político. O registro de sua candidatura é: A) possível, bastando que regularize sua situação e, concomitantemente, faça a comunicação de sua anterior desfiliação ao Juízo Eleitoral. B) sujeito à condição suspensiva, pois pende a questão da desfiliação na Justiça Eleitoral. C) inviável, ante a duplicidade de filiação partidária, pela ausência de comunicação à Justiça Eleitoral. D) sujeito à condição resolutiva, por ter o candidato comunicado ao novo partido sua anterior filiação. E) inviável, ante o prazo peremptório de 10 dias para fazer a comunicação da desfiliação à Justiça Eleitoral.

C) inviável, ante a duplicidade de filiação partidária, pela ausência de comunicação à Justiça Eleitoral.

Questões Direito Eleitoral Alistamento eleitoral

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1Q456668 | Direito Eleitoral, Alistamento eleitoral, Advogado, SF, FGV

Determinado postulante a uma função eletiva desfiliou-se de antigo partido e ingressou em outro partido. A comunicação foi feita exclusivamente ao partido político. O registro de sua candidatura é:

✂️ a) possível, bastando que regularize sua situação e, concomitantemente, faça a comunicação de sua anterior desfiliação ao Juízo Eleitoral.
✂️ b) sujeito à condição suspensiva, pois pende a questão da desfiliação na Justiça Eleitoral.
✂️ c) inviável, ante a duplicidade de filiação partidária, pela ausência de comunicação à Justiça Eleitoral.
✂️ d) sujeito à condição resolutiva, por ter o candidato comunicado ao novo partido sua anterior filiação.
✂️ e) inviável, ante o prazo peremptório de 10 dias para fazer a comunicação da desfiliação à Justiça Eleitoral.