Os comitês financeiros têm a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas c...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso TRE MS (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q456698•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
FCC•
TRE MS•
Analista Judiciário

Os comitês financeiros têm a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais. Para tanto,

os comitês financeiros tem caráter permanente e não são constituídos especificamente para cada uma das eleições para as quais o partido apresentar candidato próprio.

as atribuições relativas às eleições de uma dada circunscrição podem ser reunidas em um único comitê financeiro.

na eleição presidencial, podem ser criados comitês nos Estados e no Distrito Federal, sendo desnecessária a criação de comitê nacional.

os comitês financeiros serão registrados, até trinta dias após a sua constituição, nos órgãos da Justiça Eleitoral competentes.

os comitês financeiros regularmente constituídos e registrados nos órgãos da Justiça Eleitoral podem arrecadar recursos oriundos de entidade ou governo estrangeiro.

Questões Relacionadas

Q456718•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Tocantins•
Analista Judiciário

Toda propaganda eleitoral será realizada sob a responsabilidade

do partido, e os candidatos e a coligação são solidariamente responsáveis por eventuais excessos.

do partido, e os seus candidatos são subsidiariamente responsáveis por eventuais excessos.

do partido, e os seus candidatos são solidariamente responsáveis por eventuais excessos.

dos candidatos, imputando-se solidariedade ao partido e à coligação por eventuais excessos.

dos candidatos, imputando-se eventuais excessos, subsidiariamente, ao partido.

Q253312•
Direito Eleitoral•
Propaganda política•
FCC•
TRE RS•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares

deve ser espontânea, mas não gratuita, podendo ser paga pelos partidos políticos, desde que incluída nas suas prestações de contas.

é expressamente vedada por lei, por prejudicar a igualdade entre os candidatos.

deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade.

deve ser espontânea, mas não gratuita, podendo ser paga pelos candidatos, desde que incluída nas suas prestações de contas.

é permitida livremente, com ou sem pagamento, de forma espontânea ou provocada, em virtude do direito de propriedade.

Q455693•
Direito Eleitoral•
Propaganda Política•
FCC•
TRE SP•
Analista Judiciário

Dora, candidata a Prefeita de São Paulo, pela primeira vez durante toda sua campanha, realizou, na véspera das eleições, propaganda eleitoral paga por meio de um anúncio publicado em determinada página de um jornal, no qual constou, de forma visível, o valor pago pela inserção. A propaganda realizada por Dora é

regular, desde que tenha sido utilizado o espaço máximo de 1/8 de página se se tratar de jornal padrão e de 1/4 de página se se tratar de tabloide.

irregular, pois quando realizada na imprensa escrita, a propaganda é permitida até a antevéspera das eleições.

irregular, pois é proibida a sua realização mediante pagamento.

regular, pois quando realizada na imprensa escrita, a propaganda é permitida até a véspera das eleições.

regular, desde que tenha sido utilizado o espaço máximo de 1/4 de página se se tratar de jornal padrão e de 1/2 de página se se tratar de tabloide.

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