Letícia Cunha
EQUIPE
14/11/2025 • 17:03
Gabarito: a)
No processo de apuração de votos, para que um recurso seja considerado válido, é necessário que a matéria tenha sido previamente impugnada perante a junta eleitoral responsável. Isso porque o recurso serve para contestar decisões ou situações já apresentadas e discutidas na instância inicial, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. Portanto, se a questão não foi objeto de impugnação na junta, o recurso não terá fundamento para ser analisado. Por isso, o item está correto.
No processo de apuração de votos, para que um recurso seja considerado válido, é necessário que a matéria tenha sido previamente impugnada perante a junta eleitoral responsável. Isso porque o recurso serve para contestar decisões ou situações já apresentadas e discutidas na instância inicial, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa. Portanto, se a questão não foi objeto de impugnação na junta, o recurso não terá fundamento para ser analisado. Por isso, o item está correto.