Com relação a partidos políticos, assinale a opção correta. A) O partido político é pessoa jurídica de direto público destinada a assegurar a autenticidade do sistema representativo e a defesa dos direitos fundamentais. B) Em ano de eleição, é facultado ao partido político alterar, em seu estatuto, os prazos de filiação partidária. C) Apenas o eleitor em pleno gozo de seus direitos políticos pode filiar-se a partido. D) Para desligar-se do partido, o filiado tem de fazer comunicação escrita ao órgão de direção regional desse partido e ao tribunal regional eleitoral. E) Com o registro do estatuto do partido no registro civil das pessoas jurídicas fica-lhe assegurada a exclusividade de uso dos seguintes elementos identificatórios: denominação, sigla, símbolos e uniforme.

C) Apenas o eleitor em pleno gozo de seus direitos políticos pode filiar-se a partido.

Com relação a partidos políticos, assinale a opção correta.

Com relação a partidos políticos, assinale a opção correta.

✂️ a) O partido político é pessoa jurídica de direto público destinada a assegurar a autenticidade do sistema representativo e a defesa dos direitos fundamentais.
✂️ b) Em ano de eleição, é facultado ao partido político alterar, em seu estatuto, os prazos de filiação partidária.
✂️ c) Apenas o eleitor em pleno gozo de seus direitos políticos pode filiar-se a partido.
✂️ d) Para desligar-se do partido, o filiado tem de fazer comunicação escrita ao órgão de direção regional desse partido e ao tribunal regional eleitoral.
✂️ e) Com o registro do estatuto do partido no registro civil das pessoas jurídicas fica-lhe assegurada a exclusividade de uso dos seguintes elementos identificatórios: denominação, sigla, símbolos e uniforme.