Questões Direito Eleitoral Cancelamento e exclusão

Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu municíp...

Responda: Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo. Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em c...


1Q456756 | Direito Eleitoral, Cancelamento e exclusão, Analista Judiciário, TRE RS, CESPE CEBRASPE

Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.

Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.

Transitada em julgado decisão que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido.

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