Questões Direito Eleitoral

Julgue os itens abaixo, relativos à Lei n.o 8.666/1993, que dispõe acerca...

Responda: Julgue os itens abaixo, relativos à Lei n.o 8.666/1993, que dispõe acerca de licitações, e à Lei n.o 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições. Para a eleiç...


1Q456757 | Direito Eleitoral, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens abaixo, relativos à Lei n.o 8.666/1993, que dispõe acerca de licitações, e à Lei n.o 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.

Para a eleição de senadores, a Constituição da República estabelece o sistema majoritário por maioria absoluta.

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