No dia 1º de julho de 2009, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, e...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso DPE SP (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q456763•
Direito Eleitoral•
Sistema de votação•
FCC•
DPE SP•
Agente de Defensoria

No dia 1º de julho de 2009, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em sessão extraordinária, o calendário das eleições gerais de 2010. A respeito dessa eleição é correto afirmar que

partir de 1º de janeiro de 2010, os partidos políticos que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigados a registrá-las na Justiça Eleitoral.

serão eleitos em 2010 o novo presidente da República e o vice-presidente, governadores e respectivos vices, senadores e respectivos suplentes, deputados federais, estaduais e distritais.

as convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas no mês de janeiro. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos na primeira semana de março de 2010.

debates e propagandas em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.

em 17 de agosto, a 33 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 17 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.

Questões Relacionadas

Q456749•
Direito Eleitoral•
Sistema de votação•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz Substituto•
2018

Sobre a eleição para Presidente da República ou para Governador, é INCORRETO afirmar que

quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, não poderá o partido promover a respectiva substituição.

quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será convocado, dentre os remanescentes, o de maior votação.

será considerado eleito o que obtiver maioria absoluta de votos, excluídos somente os nulos.

será considerado eleito o que obtiver a maioria absoluta de votos, excluídos os brancos e nulos.

Q455946•
Direito Eleitoral•
Sistema de votação•
FCC•
TRE PR•
Analista Judiciário

Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de

eleitores pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas pelo número de candidatos pelas mesmas registrados.

votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação de partidos pelo número de lugares a preencher, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

eleitores pelo número de votos válidos em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

Q456014•
Direito Eleitoral•
Sistema de votação•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro. Atualmente, no Brasil, as eleições para os cargos legislativos de ambas as casas do Congresso Nacional são realizadas por meio de sistema proporcional.

Certo

Errado

Notificações

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